{"id":1891,"date":"2020-07-05T15:57:17","date_gmt":"2020-07-05T18:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/?p=1891"},"modified":"2020-07-05T16:00:37","modified_gmt":"2020-07-05T19:00:37","slug":"ministerio-publico-desenvolve-aplicacao-web-para-projeto-olhos-da-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/index.php\/2020\/07\/05\/ministerio-publico-desenvolve-aplicacao-web-para-projeto-olhos-da-mata\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico desenvolve aplica\u00e7\u00e3o web para projeto Olhos da Mata"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas em que se comemora do Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho, a equipe do projeto \u201cOlhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Pr\u00f3ximo ao Real\u201d lan\u00e7a uma aplica\u00e7\u00e3o web. Conforme o promotor de Justi\u00e7a Claudio Angelo Correa Gonzaga, a iniciativa recebeu o nome de \u201cC\u00f3digo da Mata\u201d e algumas funcionalidades j\u00e1 podem ser usadas em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 usar software de c\u00f3digo aberto para automatizar an\u00e1lises jur\u00eddicas e montagem de documentos, como relat\u00f3rios de valora\u00e7\u00e3o do dano ambiental, minutas de den\u00fancias criminais e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ligados aos crimes de desmatamento ilegal previstos no artigo 38 e seguintes da Lei 9.605\/98. Isso porque as an\u00e1lises jur\u00eddicas s\u00e3o complexas, os prazos prescricionais criminais est\u00e3o entre os mais curtos e as comarcas com altos \u00edndices de desmatamento geralmente s\u00e3o aquelas em que ju\u00edzes e promotores sofrem com as maiores car\u00eancias de recursos humanos, muitas vezes n\u00e3o contando sequer com estagi\u00e1rios e tendo dificuldade em contratar assistentes\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Claudio Angelo Correa Gonzaga, \u201co uso da tecnologia de document assembly permite, por exemplo, a automa\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises complexas, como a an\u00e1lise simult\u00e2nea dos requisitos objetivos e subjetivos para transa\u00e7\u00e3o penal, suspens\u00e3o condicional do processo e acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, gerando minutas a partir de entrevistas de coleta de informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o, que utiliza o software livre de automa\u00e7\u00e3o de documentos jur\u00eddicos chamado Docassemble, j\u00e1 pode ser acessada em https:\/\/codigodamata.consciencia.eco.br<\/a>. Ela foi desenvolvida sem custos para a institui\u00e7\u00e3o, apenas com o trabalho volunt\u00e1rio de membros da equipe. \u201cO desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es \u00e9 relativamente simples e qualquer pessoa familiarizada com programa\u00e7\u00e3o em Python pode criar. Tamb\u00e9m queremos fazer tutoriais para que qualquer cidad\u00e3o possa aprender a utilizar plataformas de sensoriamento remoto e fazer uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u201d, acrescenta o promotor.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o inicial do c\u00f3digo-fonte da aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma de hospedagem de c\u00f3digo de software GitHub. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da equipe do projeto Olhos da Mata, a iniciativa recebeu o apoio do professor doutor Roberto Vasconcelos Novaes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ministra cursos de extens\u00e3o de \u201cPrograma\u00e7\u00e3o Aplicada ao Direito\u201d. Claudio Gonzaga acrescenta que, por se tratar de projeto de software livre, qualquer pessoa poder\u00e1 contribuir por meio do GitHub ou dar a ele utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento da aplica\u00e7\u00e3o web tem sido acompanhado pela Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urban\u00edstica, que destaca o protagonismo da Promotoria de Justi\u00e7a de Itiquira, o car\u00e1ter inovador do projeto e incentiva a expans\u00e3o do \u201cOlhos da Mata\u201d para outras comarcas do Estado. \u201cA iniciativa, reconhecida nacionalmente pelo Pr\u00eamio Innovare em 2019 e que inclusive utiliza a metodologia de valora\u00e7\u00e3o do dano ambiental desenvolvida pelo Procuradoria Especializada, j\u00e1 est\u00e1 sendo replicada na baixada cuiabana e em breve ser\u00e1 ampliada como uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para outras localidades\u201d, informou o procurador de Justi\u00e7a Luiz Alberto Esteves Scaloppe.<\/p>\n\n\n\n

Fontes:<\/p>\n\n\n\n