{"id":2084,"date":"2020-08-07T16:52:23","date_gmt":"2020-08-07T19:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/?p=2084"},"modified":"2020-09-06T15:07:58","modified_gmt":"2020-09-06T18:07:58","slug":"republica-constituicao-e-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/index.php\/2020\/08\/07\/republica-constituicao-e-senado\/","title":{"rendered":"Rep\u00fablica &#8211; Constitui\u00e7\u00e3o e Senado"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Rep\u00fablica - Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Romana e Senado\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/6O_-LwXqNRs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00edntese<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Roma. Existia uma constitui\u00e7\u00e3o na rep\u00fablica romana? Men\u00e7\u00e3o de C\u00edcero \u00e0 expressao constitui\u00e7\u00e3o na sua obra &#8220;Da Rep\u00fablica&#8221;. O papel do Senado Romano durante a Rep\u00fablica. Transforma\u00e7\u00e3o do Senado da realeza (assembleia dos <em>patres<\/em>) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e compet\u00eancias do senado. Triunfos. SPQR &#8211; Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patr\u00edcios e plebeus em conjunto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quadro sin\u00f3ptico das institui\u00e7\u00f5es republicanas <\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table is-style-stripes\"><table><tbody><tr><td><strong>Senado<\/strong> (<em>Senatus<\/em>)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">O senato era o principal <em>consilium<\/em> (&#8220;conselho&#8221;) dos magistrados e consistia principalmente de ex-magistrados. Possivelmente, ele consistia em 300 membros antes de 81 a.C., 600 at\u00e9 45 a.C. (mas provavelmente totalizava perto de 500, como diz Stangelo (2006)), ent\u00e3o 900 at\u00e9 que Augustus reduziu novamente para 600. O magistrado com maior senioridade dispon\u00edvel em Roma normalmente presidia [as sess\u00f5es] mas poderia abrir m\u00e3o para outros. As decis\u00f5es do Senado (<em>senatus consultum<\/em>, abreviado como <em>sc<\/em>) eram, estritamente falando, apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o aos magistrados. Mas de fato, o Senado guiava a administra\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas do estado em quase todos os assuntos, incluindo guerras, aloca\u00e7\u00e3o de prov\u00edncias, extens\u00f5es do <em>imperium<\/em>, triunfos, a religi\u00e3o oficial e finan\u00e7as. O Senado tamb\u00e9m se envolvia nas discuss\u00f5es preliminares das propostas legislativas. Um <em>senatus consultum<\/em> poderia ser vetado (por um c\u00f4nsul agindo contra seu par ou por um tribuno [da plebe]), caso no qual era chamado de <em>patrum auctoritas<\/em>. O <em>senatus consultum ultimum<\/em>, primeiramente proposto em 121 a.C., era empregado em casos de crise extrema, mas, novamente ressaltamos, tecnicamente n\u00e3o era mais do que um conselho.<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Assembleias: Populus. O populus era composto tanto por patr\u00edcios quanto por plebeus (n\u00e3o-patr\u00edcios)<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Assembleia Curitata <\/strong>(<em>Comitia Curitata<\/em>)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">A Assembleia Curiata dava &#8220;ausp\u00edcios militares&#8221; aos c\u00f4nsules e pretores, uma vez que eles eram eleitos pela Assembleia Centuriata, e tamb\u00e9m para Dictatores e n\u00e3o magistrados <em>cum imperio<\/em>. Ela de alguma forma validava os poderes das magistraturas inferiores (edis e questores). Era presidida por um c\u00f4nsul (\u00e0s vezes, aparentemente, por um pretor). Na \u00e9poca de C\u00edcero, esta assembleia se reunia de modo apenas simb\u00f3lico, com um litor representando cada uma das trinta curias (<em>curiae<\/em> &#8211; &#8220;bairros&#8221;) votantes da cidade.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Assembleia das Cent\u00farias <\/strong>(<em>Comitia Centuriata<\/em>)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Originalmente, a Assembleia das Cent\u00farias era simplesmente o ex\u00e9rcito, que possu\u00eda as cent\u00farias como suas unidades constituintes. <em>Equites<\/em> (&#8220;cavalaria&#8221;) e <em>pedites<\/em> (&#8220;infantaria&#8221;), estas divididas em cinco classes ordenadas pela riqueza censit\u00e1ria, totalizavam 198 cent\u00farias. Adicionavam-se ainda cinco cent\u00farias sem armas. A maioria destas 193 unidades de voto, e n\u00e3o a maioria dos votos individuais, determinava as decis\u00f5es. Sob um c\u00f4nsul (ou, teoricamente, um pretor) a assembleia aprovava importantes propostas de lei (<em>rogationes<\/em>) que se tornavam leis (<em>lex<\/em>, plural <em>leges<\/em>) e votavam a guerra e a paz. Sob um c\u00f4nsul (ou dictator, interrex ou tribuno consular), elegia c\u00f4nsules, pretores e censores. Sob um c\u00f4nsul ou pretor (depois de a assembleia convocada, &#8220;emprestando&#8221; ausp\u00edcios a um tribuno da plebe), ela conduzia julgamentos populares se a pena era de morte.<\/td><\/tr><tr><td><strong>Assembleia Tribal<\/strong> (<em>Comitia Tributa<\/em>)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Ap\u00f3s 241 a.C. havia 4 tribos em Roma e 31 ao redor da cidade. Novos territ\u00f3rios, na medida em que eram adicionados, eram incorporados administrativamente nas unidades tribais existentes. Homes libertos, entretanto, eram restritos \u00e0s quatro tribos urbanas. C\u00f4nsules e pretores presidiam esta assembleia, nas quais os indiv\u00edduos possu\u00edam voto igual dentro de cada tribo e a maioria das tribos determinava as decis\u00f5es.  Esta assembleia votava legisla\u00e7\u00e3o. elegia os magistrados menores, e conduzia julgamentos populares se a pena era de multa. De acordo com a <em>lex Domitia<\/em> de 104 a.C. (suspensa entre 81-63 a.C.), 17 tribos sorteadas elegiam os membros do col\u00e9gio de sacerdores.<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Assembleias: A Plebe<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Conc\u00edlio da Plebe <\/strong>(<em>Consilium Plebis<\/em>)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Eram presididas pelos Tribunos da Plebe. Esta assembleia elegia os tribunos da plebe e os edis plebeus, e aprovava a maior parte da legisla\u00e7\u00e3o de rotina, normalmente seguindo a iniciativa do senado. As propostas assim aprovadas era denominadas plebiscitos (ou, de modo n\u00e3o t\u00e9cnico, <em>leges <\/em>ou leis). A <em>lex Hortensia<\/em> de 287 a.C. definitivamente conferiu aos plebiscitos a mesma for\u00e7a das leis do povo, mesmo sem a <em>patrum auctoritas<\/em> (autoridade do senado).<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption>BRENNAN, Corey. Power and process under the republican &#8220;constitution&#8221;. <em>In:<\/em> FLOWER, Harriet (ed.). <em>The Roman Republic<\/em>. 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. p. 19 &#8211; p. 53. Tradu\u00e7\u00e3o nossa.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00f5es para estudo e reflex\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1) Leia o trecho abaixo:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Toda associa\u00e7\u00e3o permanente necessita de um princ\u00edpio de ordena\u00e7\u00e3o conforme o qual se constitui e se desenvolve sua vontade. Este princ\u00edpio de orden\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aquele que limite a situa\u00e7\u00e3o de seus membros dentro da associa\u00e7\u00e3o e em rela\u00e7\u00e3o com ela. Uma ordena\u00e7\u00e3o ou estatuto desta natureza \u00e9 o que se chama uma Constitui\u00e7\u00e3o. [&#8230;] A Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados abarca, por conseguinte, os princ\u00edpios jur\u00eddicos que designam os \u00f3rg\u00e3os supremos do Estado, os modos de sua cria\u00e7\u00e3o, suas rela\u00e7\u00f5es m\u00fatuas, fixam o c\u00edrculo de sua a\u00e7\u00e3o, enfim, a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles em rela\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p><cite>JELLINEK, Georg. <em>Teor\u00eda General del Estado. <\/em>M\u00e9xico: Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, 2000. p. 457.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Observe, agora, o quadro sint\u00e9tico da organiza\u00e7\u00e3o do estado romano durante a rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"655\" src=\"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/esquema_constituicao_romana-1024x655.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2252\" srcset=\"https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/esquema_constituicao_romana-1024x655.png 1024w, https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/esquema_constituicao_romana-300x192.png 300w, https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/esquema_constituicao_romana-768x492.png 768w, https:\/\/www.robertonovaes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/esquema_constituicao_romana.png 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Romana. Adaptado e traduzido de https:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Roman_constitution.png<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em que sentido podemos dizer que a rep\u00fablica romana possu\u00eda uma constitui\u00e7\u00e3o? A constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica romana difere da constitui\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado? Como? Difere em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma? Como?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Curso de Institui\u00e7\u00f5es de Direito Romano &#8211; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais &#8211; Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Roma. Existia uma constitui\u00e7\u00e3o na rep\u00fablica romana? Men\u00e7\u00e3o de C\u00edcero \u00e0 expressao constitui\u00e7\u00e3o na sua obra &#8220;Da Rep\u00fablica&#8221;. O papel do Senado Romano durante a Rep\u00fablica. Transforma\u00e7\u00e3o do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. 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