Calendário de Aulas – 2026/01 – DIR868 – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO (PPGD)

Disciplinas, Notícias, Temas de Teoria do Estado /

Ementa A disciplina propõe uma investigação interdisciplinar sobre o conceito de soberania a partir de suas bases históricas, jurídicas, materiais e tecnológicas. O curso inicia com a análise do Estado moderno como formação histórica europeia e examina o surgimento do conceito de soberania no contexto das guerras religiosas e da consolidação do sistema estatal moderno. […]

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Resumo A reflexão inicial deste artigo discute a possibilidade de elaboração de uma História do Estado, tendo em vista as múltiplas formas histórico-políticas dos agrupamentos humanos e a formação crítica do Cientista do Estado. A estrutura organizacional das comunidades humanas é comumente denominada Estado na literatura acadêmica e no falar corrente, fato que evidencia que as conceituações de Estado são caracterizadas por sua plasticidade, moldadas por contingências políticas e culturais, amplamente variáveis geográfica e cronologicamente. Trata-se de palavra polissêmica, que se refere a distintas realidades de acordo com o contexto discursivo. Embora reconheça-se que Nicolau Maquiavel tenha sido o primeiro a empregar sistematicamente o vocábulo para designar a realidade política de seu tempo, realizamos percurso a partir da História dos Conceitos de Koselleck e criticamos abordagens reducionistas que restringem a história do Estado apenas ao período posterior ao século XVI e ao modelo europeu. Para tanto, propomos a nomenclatura genérica comunidade política como forma de abarcar diferentes tipos de organizações sociais e evidenciamos que, ao adotá-la, evitamos as armadilhas do anacronismo e do eurocentrismo. Por outro lado, a história é história de algo, e um mínimo denominador comum é proposto de modo a servir de moldura essencial do discurso histórico. Este fio condutor é estabelecido a partir das necessidades de se compreender as especificidades de cada grupo dentro do contexto abstrato que caracteriza as sociedades humanas, ou seja, seus padrões gerais de cooperação e trabalho coletivo. O texto explora a dimensão racional e teleológica da ação humana, contrastando-a com comportamentos puramente instintivos de outros animais. A criação de ferramentas e a organização social são apresentadas como extensões da capacidade racional. Desta forma, nossa tese central é a de que uma História Geral do Estado é possível enquanto análise da historicidade das formas humanas de cooperação e trabalho, e que a realidade política não se presta a conceitualismos abstratos, mas que encontra sua verdade e sua significação na manifestação concreta da necessidade humana abstrata da formação de estruturas organizacionais de trabalho coletivo. Este reposicionamento da história é fundamental para que o cientista do Estado pense seu papel e seja capaz de operar com maior autonomia científica e intelectual e permaneça atento às necessidades específicas de sua realidade social.

Reflexões sobre a História do Estado para o Cientista do Estado

Artigos e Textos /

Palavras-chave: História do Estado, Comunidade Política, Ciências do Estado, Anacronismo, Eurocentrismo Resumo A reflexão inicial deste artigo discute a possibilidade de elaboração de uma História do Estado, tendo em vista as múltiplas formas histórico-políticas dos agrupamentos humanos e a formação crítica do Cientista do Estado. A estrutura organizacional das comunidades humanas é comumente denominada Estado

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Seminário Internacional | Política Externa do Brasil em um Mundo Multipolar

Notícias, Palestras e Apresentações /

A Faculty of World Economy and International Affairs da HSE University (Rússia) continua sua série de seminários online em colaboração com especialistas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto promove diálogos qualificados sobre os principais desafios da economia global e das relações internacionais contemporâneas, integrando perspectivas acadêmicas e diplomáticas.

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Approaches to the Alternative International Monetary System

Palestras e Apresentações /

A Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG convidam para a conferência Approaches to the Alternative International Monetary System, que será ministrada pela Profa. Dra. Anastasia Podrugina (HSE University – Moscou). A sessão será mediada pelo Prof. Dr. Roberto Novaes (Faculdade de Direito da UFMG). 🗓 Data: 16

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Calendário de Aulas – 2025/02 – DIR868B – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO (PPGD)

Disciplinas, Notícias, Trabalho de Conclusão de Curso /

Ementa Esta disciplina propõe investigação crítica sobre a evolução histórica do conceito de soberania, partindo de suas raízes no modelo westfaliano de Estado-nação até suas transformações estruturais na era digital, marcadas pela reconfiguração defronteiras políticas, econômicas e tecnológicas. A partir do marco teórico da Teoria do Sistema-Mundo (Wallerstein, Frank)e das contribuições do pensamento de Álvaro

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Calendário de Aulas – 2025/02 – TCC I

Disciplinas, Notícias, Trabalho de Conclusão de Curso /

Atividades Data Conteúdo Especificação 11/08 Apresentação do Calendário do SemestreO que é pesquisa científica – O que é um TCCTCC no currículo de CE Planilha de Acompanhamento dos Trabalhos – Disponível apenas para os alunos – Solicitar AcessoTCC no currículo de CEDiretrizes para normalização de trabalhos acadêmicos – UFMG 18/08 Noções de metodologia e Projeto

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A Vila de Serinhaem, Brasil (The Village of Serinhaem, Brazil ) Frans Post Sem data · Öl auf Leinwand · ID da imagem: 136287 Pintura paisagística A Vila de Serinhaem, Brasil · Frans Post Louvre, Paris, France / Bridgeman Images

Calendário de Aulas – 2025/02 – Pensamento Jurídico-Político Brasileiro

Notícias, Pensamento Jurídico-Político Brasileiro /

Ementa Código: DIT 076Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do DireitoCarga horária total: 60 h/aCréditos: 04EmentaIntérpretes da realidade brasileira: tradições comparadas. A brasilidade no pensamento de autores matriciais. Programação Data Conteúdo Materiais Unidade I E acaso existirão os brasileiros? 12/08 E acaso existirão os brasileiros? Hino Nacional – Carlos Drummond de Andrade Hino

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Technological Sovereignty & the Rise of BRICS: Challenging US Dominance in the Global IT Software Industry

Palestras e Apresentações /

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a HSE University (Moscou), convida pesquisadores, estudantes e interessados em geopolítica e tecnologia para um debate internacional sobre o avanço dos BRICS e os desafios à soberania tecnológica no cenário global. 📅 𝟏𝟏 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓 (𝐬𝐞𝐱𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚)⏰ 𝟏𝟏𝐡 (𝐡𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐁𝐫𝐚𝐬í𝐥𝐢𝐚) | 𝟏𝟕𝐡 (𝐡𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐨

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Approaches to a BRICS-centric Global Monetary Architecture

Palestras e Apresentações /

🔗 Inscreva-se agora! O link do Zoom será enviado por e-mail no dia do evento.👉 https://bit.ly/45ttdM1 📢 WEBINÁRIO INTERNACIONAL UFMG & HSE UNIVERSITY MOSCOU Você está pronto para debater o futuro do sistema monetário global sob a perspectiva dos BRICS? 💡🌍 A UFMG, em parceria com a HSE University de Moscou, promove uma série de webinários para discutir temas

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Contrasting Approaches to AI Regulation—A Comparative Analysis of the EU AI Act and China’s Cyberspace Administration Decrees

Artigos e Textos /

Roberto Vasconcelos Novaes, Bruno Wanderley JúniororFaculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Abstract The regulation of artificial intelligence (AI) presents a fundamental challenge: how can legal frameworks govern a technology whose definition remains fluid and historically contingent? This paper begins by examining the conceptual ambiguity surrounding AI, arguing that

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