Tese apresentada ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Filosofia do Direito Área de concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Dr. Arthur José Almeida Diniz
Resumo
A filosofia de Platão deve ser como lida como expressão de suas doutrinas religiosas, tais como a existência de um demiurgo ordenador do mundo, a imortalidade da alma e a existência objetiva e divina das Idéias. A moral, a política e o direito platônicos fundamentam-se e decorrem diretamente destas doutrinas. Entretanto, o mundo contemporâneo requer que o direito possua fundamentação laica. Realizamos, neste trabalho, a exposição de princípios de leitura que permitissem uma hermenêutica não religiosa dos temas inicialmente referidos, de modo que, em seqüência, fosse possível revelar fundamentos também não religiosos para a moral e o direito. Este esforço foi possível a partir de interpretação alegorica dos mitos e social dos conceitos religiosos. O resultado foi a consideração das Idéias como representações coletivas reveladas por meio do diálogo, do demiurgo como a racionalidade que interpreta o mundo por meio das representações coletivas e a alma como a parcela social que está presente no indivíduo. A moral e o direito fundamentam-se, portanto, nos valores sociais que são assim revelados, e tem por objetivo final a preservação da sociedade humana. Foi-nos possível também demonstrar que o direito e a moral possuem conteúdos similares, e que o direito possui, além de caráter pedagógico, preventivo e excludente. Ao direito é
permitido, outrossim, o uso da força como instrumento educativo e da morte como forma de purgar a sociedade dos indivíduos incuráveis.
Acesse o texto integral da tese: Razão e Sociedade – A fundamentação do Direito e da Moral em Platão