Conteúdo Programático – Instituições de Direito Romano

Disciplina: Instituições de Direito Romano

Código: DIT044
Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Carga horária total: 30 h/a
Créditos: 02

Ementa
Formação e desenvolvimento do corpo de doutrina jurídica do povo romano, da fundação de Roma à morte de Justiniano, direito romano-helênico e usus modernus pandectarum.

Unidades de Ensino
Unidade I – Importância do estudo do Direito Romano

  1. A importância do estudo do Direito Romano
  2. História externa e história interna – Periodização
  3. Divisões do Direito Romano
  4. Fontes históricas do Direito Romano
  5. Evolução do Direito Romano para além do mundo Romano – Europa e Brasil

Unidade II – Instituições de Direito Romano – Parte Geral

  1. Direito Objetivo – Ius e Fas
  2. Fontes do Direito e Interpretação
  3. Pessoa Natural – Existência, Personalidade e Capacidade
  4. Coisas
  5. Fatos e negócios jurídicos

Unidade III – Instituições de Direito Público Romano

  1. Realeza e República
  2. Principado
  3. Dominato
  4. As magistraturas Romanas e a organização administrativa

Unidade IV – Tutela dos Direitos

  1. Os magistrados judiciais
  2. Legis actiones
  3. Processo formulário
  4. Cognitio extraordinaria

Bibliografia

CROOK, John.  Law and life of Rome, 90 B.C. – A.D. 212. Ithaca: Cornell University Press, 1991.

GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. A. M. Botelho Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

GIRARD, Paul Frédéric.  Manuel élementairde de droit romain. Paris; Dalloz, 2003.

HOMO, Leon.  Las instituciones politicas romanas. De la ciudad al estado.  Mexico: Unión Tipografica Editorial Hispano Americana, 1958.

IHERING, Rudolf von.  El espíritu del Derecho Romano.  Madrid: Marcial Pons, 2005.

KASER, Max. Direito Privado Romano.  Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999.

LOBO, Abelardo Saraiva da Cunha.  Curso de Direito Romano. Brasília: Edições do Senado Federal, 2008.

MOREIRA ALVES, José Carlos.  Direito Romano. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

NICHOLAS, Barry.  An introduction to Roman Law.  Oxford: Clarendon Press, 1975.

PETIT, Eugène. Tratado elemental de Derecho Romano. Mexico: Cardenas, 1993.

RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo. Derecho Romano. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2001.

SILVA, Luís Antônio Vieira da. História interna do Direito Romano privado até Justiniano. Brasília: Edições do Senado Federal, 2008.