Disciplina: Instituições de Direito Romano
Código: DIT044
Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Carga horária total: 30 h/a
Créditos: 02
Ementa
Formação e desenvolvimento do corpo de doutrina jurídica do povo romano, da fundação de Roma à morte de Justiniano, direito romano-helênico e usus modernus pandectarum.
Unidades de Ensino
Unidade I – Importância do estudo do Direito Romano
- A importância do estudo do Direito Romano
- História externa e história interna – Periodização
- Divisões do Direito Romano
- Fontes históricas do Direito Romano
- Evolução do Direito Romano para além do mundo Romano – Europa e Brasil
Unidade II – Instituições de Direito Romano – Parte Geral
- Direito Objetivo – Ius e Fas
- Fontes do Direito e Interpretação
- Pessoa Natural – Existência, Personalidade e Capacidade
- Coisas
- Fatos e negócios jurídicos
Unidade III – Instituições de Direito Público Romano
- Realeza e República
- Principado
- Dominato
- As magistraturas Romanas e a organização administrativa
Unidade IV – Tutela dos Direitos
- Os magistrados judiciais
- Legis actiones
- Processo formulário
- Cognitio extraordinaria
Bibliografia
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KASER, Max. Direito Privado Romano. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999.
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