Podemos ler estudos históricos que se baseiam noutros estudos históricos. Ou seja, para conhecer a história de certa época ou povo, podemos nos basear em trabalhos de historiadores que escreveram sobre o tema, as chamadas fontes secundárias. De modo introdutório, não há problema algum em fazê-lo. Aliás, é recomendável que assim se proceda, uma vez que é mais fácil iniciar as investigações sobre um tema a partir de obras sistemáticas ou didáticas.
Entretanto, o estudo da história ganha vivacidade e profundidade quando recorremos às chamadas fontes primárias, ou seja, aos textos, materiais, entrevistas, documentos, testemunhos produzidos e recuperados daquela época determinada. Garanto-lhes: por mais didático que seja um texto moderno, por melhor que seja sua qualidade, método e profundidade, não há nada como ler o texto original de um autor antigo, ainda que traduzido. É quase como a diferença entre ver uma foto de um lugar e visitar aquele lugar. Pelo menos é assim que eu me sinto.
Naquela leitura tem-se a oportunidade de avaliar, refletir e sentir a história conforme vivida por aquelas pessoas, tem-se o contato com a narrativa “sem intermediários” ou “quase sem intermediários” – copistas, compiladores, arqueólogos, tradutores, conservadores, editores estão sempre entre nós e o material original quando tratamos de história antiga.
Na verdade, o aprendizado da história, grosso modo, é sempre feito com o uso das duas formas de fontes. Recorre-se aos estudiosos do tema para conhecer teorias e visões e conhecer opiniões contrastantes; estas análise são confrontadas com as fontes originais, que dão novos contornos às opiniões atuais e assim sucessivamente, numa espécie de círculo interpretativo entre a narrativa historiográfica e as fontes históricas.
Tratar um material como fonte primária ou como fonte secundária depende, outrossim, da perspectiva que temos sobre aquele material. Por exemplo: Tito Lívio escreveu sobre os fatos que narra em sua obra Ab Urbe Condita séculos depois dos acontecimentos, que remontam à fundação de Roma em 753 a.C. Nesse sentido a obra de Tito Lívio pode ser considerada uma fonte primária sobre a historiografia romana do início do principado, mas uma fonte secundária sobre a fundação de Roma. Entenderam? Se não, isso vai ficar mais claro com os exercícios.
O que proponho a vocês como trabalho(s) para este semestre tão complexo e custoso, de pandemia e de ensino remoto, é experimentar um pouquinho desse labor historiográfico, é acessar algo de primário na história e trazer esse primário para os dias atuais e numa narrativa atual.
Portanto, o olhar que gostaria que vocês tivessem sobre as atividades agora propostas é um olhar de imersão no passado, de questionamento e empatia sobre a época da fonte. Vocês devem se perguntar quem fala, para qual público fala, qual é o tom usado, qual o propósito da fala, quais são os fundamentos usados por quem fala, entre outras questões de compreensão do contexto que deixo para vocês enriquecerem com os próprios raciocínios.
A Obra
Neste semestre trabalharemos sobre o Curso Elementar de Direito Romano, de João José Pinto Júnior (1832-1903). Trata-se de um texto de 1888, escrito pelo professor da Faculdade de Direito do Recife.
Da esq. para a dir: Capa do livro Curso Elementar de Direito Romano (1888) – Foto de João José Pinto Júnior (s.d – Alberto Henschel – Fundação Joaquim Nabuco – Obituário – Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v.11, n.1, 1903.
Neste estudo teremos a oportunidade de encarar essa fonte secundária sobre o Direito Romano como uma fonte primária sobre o ensino do Direito e do Direito Romano no Brasil. Lembram do raciocínio acerda de Tito Lívio acima? Vamos estudar aqui a história do Direito e a história do estudo e ensino do direito. Trabalho dois em um. Ou dois em dois, por que o trabalho será em duas etapas 😉
Voltando ao livro, trata-se de uma obra de domínio público e pode ser baixada nos links abaixo (deixei dois links com o mesmo conteúdo como redundância):
As Atividades
O objetivo do trabalho é que possamos produzir uma obra coletiva. Ela será disponibilizada posteriormente como e-book gratuito para as próximas turmas.
Eu ficarei encarregado da adaptação da seção “Ao Leitor” e da “Alocução” e da redação de uma apresentação do trabalho. Estas duas seções serão disponiblizadas assim que eu as terminar para referência para a segunta etapa do trabalho.
Cada grupo deverá entregar as atividades pertinentes às respectivas partes conforme o quadro abaixo.
Entretanto, deverá se feita, por cada aluno, a leitura integral da obra.
- Ler o livro integralmente (individual).
- O primeiro aluno de cada grupo (marcado em negrito) ficará responsável pela entrega do trabalho. Na entrega do trabalho deverão ser informados, novamente, os nomes dos alunos. Caso algum aluno não faça a sua parte no trabalho, seu nome deverá ser omitido.
- A primeira entrega consiste na Adaptação da Obra: entrega do texto integral (texto principal e notas) atribuído para cada grupo em português atual e em formato DOCX –> 06/10 até 11:59 via TEAMS (Assignment 1) – Valor: 40 pts. Na adaptação, além da atualização para o português do Brasil dos tempos de hoje, vocês podem enriquecer o trabalho com mais notas, observações e referências que acharem interessantes ou que usaram para os estudos. Devem ser feitas, no mínimo, 3 notas/referências novas. Trabalhos entregues após esta data serão avaliados com redução de 50% da nota.
- A segunda etapa consiste na Análise da Obra: entrega do seguinte estudo sobre o trecho separado para cada grupo:
- Quais são os conceitos e definições apresentados no trecho?
- Quais são as obras e os autores não-romanos citados no trecho?
- Quais são as obras e autores Romanos citados no trecho?
- Liste as frases latinas e as respectivas traduções. A maior parte delas já está traduzida no próprio texto.
- Por fim: escreva texto de até uma página identificando instituição, conceito, idéia, norma do direito atual ou dos estudos de direito romano dos dias atuais, ou do estudo do direito nos dias atuais relacionada a algum tema do trecho atribuído ao grupo. A redação deverá ter introdução, argumentação e conclusão e deverá indicar as fontes textuais e referências bibliográficas usadas.
Deverá ser feita a entrega da atividade final em DOCX –> 30/10 até 11:59 via TEMAS (Assignment 2) – Valor: 40 pts. Trabalhos entregues após esta data serão avaliados com redução de 50% da nota.
Os 20 pts restantes do semestre serão, se a ferramenta bem funcionar, divididos em 4 quizzes de 5 pts cada. O primeiro, de teste, deve ser realizado após a primeira live de cada respectiva turma.
Nenhuma atividade será aceita após o dia 06/11 devido ao encerramento do semestre.
Trabalho em Andamento
Texto consolidado da Atividade
Grupo | T | Alunos | Capítulo | pgs. |
1 | A | ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ALINE CORREA DE OLIVEIRA ANA CLARA FERREIRA GONCALVES ANA CLARA MACHADO CUNHA ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA ANDREZZA ROCHA QUEIROZ ANNA BEATRIZ FERNANDES ALVES ANNELISE GIOVANNA DE ANDRADE BARBARA LEITE DE SOUZA LIMA | I – Do Direito Romano | 1-8 |
2 | A | BEATRIZ RIBEIRO GONCALVES DE PAULA BIANCA BRIACA HAIKAL BRUNA MARTINS RODRIGUES BRUNA PEREIRA FRASSON BRUNA VIANA DE OLIVEIRA CAIO OLIVEIRA FRANCO CAMILA ADRIANE ALMEIDA SILVA CAMILA CORREA VIEIRA CAROLINA CRUZ GARCIA DE ARAUJO CLEBIS MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR | II – Noção da história do Direito Romano e de suas divisões | 8-18 |
3 | A | DEBORA TAYNIS DE PAULA EDUARDO LIMA GONCALVES DA FONSECA ELIAS GIOVANINI GONCALVES ESTHER GOMES E SILVA FELIPE DUVAL ARCANJO FELLIPE ESDRAS DE ALMEIDA OLIVEIRA GABRIEL BRANT MOREIRA FERREIRA GABRIEL FERREIRA GREIS MORAES GABRIEL SANTOS DE MELLO | III – Literatura Jurídica Romana | 18-25 |
4 | A | GABRIELLA GOMES PINTO GIOVANNA PAOLA SOARES DE OLIVEIRA GUSTAVO VIEIRA SILVA INGRID APARECIDA ARRUDA ISABELA VALLE DE RESENDE JAINE RODRIGUES DE MATOS JAIRO AYMORES SAVIO FILHO JHONATAS ROGER DA SILVA JOAO VICTOR DA SILVA LAURA GOIS BARBOSA | IV – Fontes do Direito Romano | 25-38 |
5 | A | LAURA PASSOS FRANCO MACHADO LETICIA LONARDELLI PEREIRA MARINHO LIVIA MANGELLI FERRAZ LUCAS BRUM MONTEIRO CANDIDO LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL LUCAS GALLI RIBEIRO LUCAS MYRRHA GILLIS LUISA SOUSA LIMA LEITE LUIZ GUILHERME ALMEIDA COSTA | V – Do Direito – Grupo 1 | 38-48 |
6 | A | MARCOS PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA FERNANDA CORDEIRO GUATIMOSIM MARIA LARA ARGOLO JUNQUEIRA MARIANA CAPANEMA VON BENTZEEN MARIANA CORDEIRO MATOS MARIANA DE ALMEIDA MARINHO MARINA CARVALHO GANEM PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO RAFAELLA BARBARA FIUZA FERREIRA YAN FELIPE SILVA | V – Do Direito – Grupo 2 | 49-60 |
7 | B | ALICIA GONCALVES DE SOUZA AMANDA OLIVEIRA GUERRA ANA CAROLINA SOARES DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA DE CASTRO CLEIDE BARBOSA SILVA DEBORAH CRISTINA DE MORAIS GABRIEL AUGUSTO VILACA DA SILVEIRA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA GILIAR JUNIO ANDRADE GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE | VI – Preceitos do Direito | 60-68 |
8 | B | ISRAEL SOARES DIAS JHENIFFER BRUNA MARIANO DA SILVA JOAO PEDRO CIMINI LEAL RAMOS JOAO PEDRO MARTINS JOAO PEDRO MARTINS SILVEIRA JOAO VITOR DE RESENDE CAETANO KAROLINE SILVA DE OLIVEIRA KATHARINA CANDIDO DA SILVA SANTOS KAUE ALEXANDRE SOARES GOMES LAURA TEIXEIRA DE QUEIROZ | VII – Definições de Justiça e Jurisprudência | 68-80 |
9 | B | LEANDRO MOREIRA FIGUEIREDO LUCAS PERRONE CAMILO LUCAS SEGRILO MARQUES LUCIO FLAVIO SILVA DE AVELAR LUISA ALMEIDA CAPANEMA MARIA RAQUEL CAMPOS FERREIRA MATEUS BERNARDO DE OLIVEIRA MATEUS LOPES BRUZINGA PINHEIRO MATHEUS DA SILVA DE PAULA FREITAS MATHEUS FELIPE MEIRA SANTOS | VIII – Noção de Direito Público e Privado (1ª parte) | 80-86 |
10 | B | MATHEUS RONDON NAVAS MELISSA SANTOS MASCARENHAS MILENA FLAVIA CORREIA SANTOS MILLENA DE ALVARENGA MURILO YAMAMOTO NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL NICKOLE CORREA DE ARAUJO VERSIANI NUBIA DE OLIVEIRA SILVA PATRICIA CECILIA LOPES RODRIGUES PEDRO HENRIQUE RESENDE PEDROSO | VIII – Noção de Direito Público e Privado (2ª parte) | 87-95 |
11 | B | PEDRO HENRIQUE SA DA ROCHA REIS PEDRO MIGUEL TEIXEIRA ALVES CANGUSSU RAFAEL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES QUEIROZ RAMON ARAUJO LOJUDICE REGIS COSTA FAJARDO WERNECK LOCHE RENAN MARCEL DIAS DE OLIVEIRA SAMUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO SARAH CORDEIRO GONCALVES SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR TALITA BORGES BARBOSA | IX – Razão de ser e justificação da subdivisão do direito privado dos romanos (1ª parte) | 95-104 |
12 | B | TATIANE DOMINGOS DA SILVA THABATA PENA PEREIRA THAIS FIGUEIREDO DE SOUZA THEODORA DE FREITAS DOMINGUES THIAGO ALVES COSTA DE ARAUJO VICTOR ANTONIO OTTONI GONCALVES VINICIUS NAGAMINE VITOR GABRIEL THIMOTHEO BATISTA VITORIA SILVA MENDES VIVIANE APARECIDA LAGES | IX – Razão de ser e justificação da subdivisão do direito privado dos romanos (2ª parte) | 105-114 |
13 | C | ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES ANA CLARA PAIM SILVA ANNA VICTORIA OSORIO CERCEAU ARTUR MARRA NEPOMUCENO NUNES BRUNO CALDEIRA CAMILO XAVIER BRUNO MARQUES CORDEIRO CARINA VICENTE DIMES COSTA CAROLINA LAURA SANTOS NOGUEIRA CLARISSA ALVARENGA DINIZ DANIEL SCUSSEL GRIPP DANIELLE FONSECA RODRIGUES | X – Do Direito escrito e do Direito não escrito (1ª parte) | 114-124 |
14 | C | DAVI MORENO GUIMARAES LACERDA CALDAS DEBORA COSTA SOUZA ESTER GARCIA DA SILVA FERNANDA LEMOS FERREIRA FERNANDA LUIZA MARTINS ALVES FERNANDA MAFIA MENDES FRANCISCO JOSE RIBEIRO REIS FREDERICO AUGUSTO FAGUNDES GABRIEL COELHO MENDONCA RODRIGUES GABRIEL HENRIQUE DA SILVA GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS | X – Do Direito escrito e do Direito não escrito (2ª parte) | 125-134 |
15 | C | GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OLIVEIRA GABRIELA FLORENCIO DA SILVA FERREIRA GABRIELA FREITAS ROCHA GABRIELA LOPES PINTO GABRIELLA SOARES GOMES LINS GIANLUCA PEREIRA SOUZA GUILHERME AUGUSTO REIS FAGUNDES GUSTAVO DA PAIXAO BUONO GUSTAVO VIANA NASCIMENTO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES ISABELA DO VALE ALMEIDA | X – Do Direito escrito e do Direito não escrito (3ª parte) | 135-144 |
16 | C | IZABELA SANTARELLI FERRAZ JESSICA SAMEA DA SILVA MOREIRA JOAO PAULO DE LIMA CAMPOLINA JOAO VICTOR DE MORAIS FRANCA JOSEANE VIANA SILVA JULIA MOREIRA ARAUJO JULIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA JULIO CESAR DOMINGUES RIBEIRO KARLLA CHRISTIANY MOURAO MADUREIRA E SILVA LANNA LARISSA DE ARAUJO ALMEIDA LAURA SOLON PADILHA | X – Do Direito escrito e do Direito não escrito (4ª parte) | 145-154 |
17 | C | LEANDRO GONCALVES MIRANDA LEONARDO DAMASCENO ELLER LEONI CASTRO SILVEIRA LUCAS COIMBRA MOURA LUDMILA DE SOUZA SILVA MARIA LUIZA FRICHE PASSOS FERREIRA MARIANA NERY RABELO MATHEUS FELLIPE ARAUJO BARBOSA MELISSA HENRIQUES AMORIM FARIA NATHALIA SILVESTRE LANA DUTRA | X – Do Direito escrito e do Direito não escrito (5ª parte) | 155-165 |
18 | C | OTAVIO SOARES CORREA RAFAELA AMARAL SOARES DE PAIVA REBECA OLIVEIRA GENEROSO RENAN HENRIQUE RAMOS RUTH FERREIRA CAUS SAMUEL GIOVANNINI CRUZ GUIMARAES THOMAS MATEUS DE ANDRADE RODRIGUES VICENTE CORREIA DOMINGUES NETO VINICIUS LUCA ANDRADA MORAIS WALESCA FELIX BORGES | XI – Noção completa da Lei (1ª parte) | 165-174 |
19 | D | AGATA CRUZ DE MENEZES ALBERTO LUIZ BERNARDO ALICE SAMPAIO VITRAL ALINE FREITAS PINHEIRO ANA LUIZA NOGUEIRA SILVA ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA CABRAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MATOS CAROLINA BUENO CORREIA E SILVA CLARA GERHARDT DAVID DANIEL DE MARIA MAFORTE DAYANNE SILVA RODRIGUES E SOUZA | XI – Noção completa da Lei (2ª parte) | 175-183 |
20 | D | EMANUELA FERNANDES DA SILVA FERNANDA CAROLINA VIEIRA SERAFIM GABRIEL FERNANDES MONTEIRO GUSTAVO SCHAINBERG SANDOVAL BABO ISIS CLARA POSSIDONIO JOAO FILIPI REGINATO IZAR JONAS BARBOSA DA SILVA LIVIA LIMA COSTA LUCAS CARDOSO SOARES LUIS OTAVIO REIS BOTELHO LUIZ FELIPE LIMA RODRIGUES | XII – Característica geral da lei | 183-199 |
21 | D | LUIZA FONTES DE SOUZA NUNES MARCK CARVALHO LEAO MARCO FABIAN ALVES LOPES FREIRE MARCOS AUGUSTO MAIA CORDEIRO MARIANA HELENA RODRIGUES DE SOUZA MATEUS PEIXOTO MENDES MATHEUS ARAUJO PINTO CARVALHO MATHEUS HENRIQUE BRUN DE FREITAS MATHEUS HENRIQUE DIAS GOMES NAYARA SOARES DE AMORIM | XIII – Necessidade do conhecimento das leis | 199-213 |
22 | D | PABLO MARTINS FONTES DA SILVA PAMELA CIRINO FERNANDES PAULA SILVA FULLANA PAULO VITOR DA SILVA RODRIGUES PEDRO CARRARA AVILES PEDRO GILBERT DE LIMA POLLYANA PILAR MORAIS MOREIRA PRISCILA MARYLIN DE ALMEIDA RAFAEL CAETANO ENGELHARDT RAFAEL FONSECA MELO | XIV – Interpretacao das leis | 213-222 |
23 | D | RAILANE CAMPOS RODRIGUES RAILLAR SILVA CUNHA RODRIGO DUARTE FERREIRA RUTE DA SILVA SOUSA SAMUEL MARQUES BELCHIOR SAMUEL PORTES BARCELAR GABRICH FERREIRA SHEVAH AHAVAT ESBERARD SOFIA AYRES DA CUNHA STHEFANE SANTOS OLIVEIRA TAMARA RENATA OLIVEIRA ROCHA | XV – Elementos ou formas principais do Direito não escrito | 222-234 |
24 | D | THIAGO ASSIS DUTRA LUCENA THIAGO BIANCHI FERREIRA THIAGO TEIXEIRA HUGUET TIAGO LIMA FERREIRA BARROS VICTOR ALVES VIVAS VICTOR GABRIEL LIMA GUIMARAES VICTOR PONTES BOARIM FAIAO VITORIA KARINE DE ANDRADE WALLACY RYAN MARTINS GOMES WALLYSSON MATHEUS MURTA ALBERGARIA | XVI – Justificação resumida da classificação do Direito | 234-244 |