Síntese
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Análise dos principais argumentos de Cícero na República
Livro I
Elementos do discurso persuasivo segundo Aristóteles
Ethos – Quem fala?
Pathos – Qual sentimento desperta?
Logos – Quais são os argumentos lógicos?
Cícero se põe como o sábio e o agente político capaz de discorrer e de defender a república.
Cícero como “Pai da Pátria”.
Rememoração do diálogo entre vários personagens da histórica de Roma. O principal protagonista é Publius Cornelius Scipio Africanus Aemilianus (185–129 a.C.).
Discussão sobre os “Dóis Sóis”. Analusão à divisão que divide as instituiçães romanas. Vamos falar das coisas celestes ou das coisas humanas? O que é mais importante?
Retomada dos argumentos de Políbios
Análise das formas de governo e da história de Roma
Rejeição à monarquia – Forte rejeição da cultura romana em razão da história romana.
A política não deve discutir homens mas instituições.
Discussões sobre a Justiça e o Direito
Definição de República
“É pois – prosseguiu o Africano – a república coisa do povo, considerando como tal não todos os homens de qualquer modo congregados,mas a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico (consensus iuris) e na utilidade comum (utilitatis communione).” (De Re Publica, I, XXV 39.)
A república é um pacto jurídico. Há regras, há discussão das regras e consenso ao redor das regras?
Referências e Leitura
- Da República – Cícero [Português e Latim] – Tradução de Isadora Prévide Bernardo– Biblioteca de teses da USP. Tradução dos três primeiros livros. Diga-se, esses três primeiros livros são os mais significativos para o estudo da política e da constituição romanas. Ótima introdução à obra acompanha a tradução.