Princípios da Tributação em Roma

Síntese

Divisão da Roma primordial em três tribus: Ramnes, Tities e Luceres.

tribuere (repartir) -> contribuir, distribuir, atribuir, tributo.

Assíduo: O que comparece com as (antiga moeda romana – assem dare).
Proletário: O que comparece com o próprio corpo e com o corpo dos filhos (prolem dare).

Censo – Divisão da população em classes de acordo com o patrimônio.

Termos correlatos: censo, recenseamento, censura, voto censitário.

Capacidade Contributiva e justiça tributária. Desproporção dos tributos no Brasil.

Leitura e links para a aula:

BH vista de cima – Diferenças de IDH nos bairros de Belo Horizonte

Justiça tributária – Questão de cidadania: o princípio da capacidade contributiva

MEIRELLES, José. O princípio da capacidade contributiva.

Oxfam – O Valor do Seu Imposto