Marcus Tullius Cicero – 106 a.C. – 43 a.C.
Principais textos: Da República, Das Leis, Dos Deveres
Políbios e Cícero falam sobre a República Romana em momentos diferentes. Políbios numa época de auge da República. Cícero, no momento da decadência das instituições republicanas.
I século a.C. – Esfacelamento das instituições republicanas
República – Pensamento Republicano – Cícero – Introdução Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Comícios por Cúrias – Comícios por Centúrias – Comícios por Tribos.
República – Comícios por Cúrias – Comícios por Centúrias – Comícios por Tribos Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.
República – Constituição e Senado Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Magistraturas propriamente ditas. Magistraturas cum imperium e sine imperium. Consul. Pretor. Proconsul e propretor. Edil. Questor. Censor. Tribuno da Plebe. Censor. Dictator. Cursos Honorum.
República – Magistraturas e Cursus Honorum Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Introdução ao Período Republicano. Complexidade da República Romana. Conceito de res publica como comunidade política. Tradução do conceito grego de politeia.
República – Introdução e Conceito Read More »