Síntese
A explicação de vários institutos jurídicos romanos somente faz sentido a partir da noção da família romana. O estudo do direito no Brasil normalmente se inicia pela chamada “Parte Geral” do Código Civil que cuida das Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos. Entretanto, essa “inversão” do estudo pela família justifica-se pela centralidade da família na cultura romana. A ideia de família é capaz de unir a vida privada e a vida pública romanas.
As sociedades ocidentais cristãs, industrializadas ocidentais possuem um modelo idealizado de família: o núcleo parental composto pelos pais e pelos filhos, a chamada pequena família. As famílias também possuem funções: cuidado, proteção, econômica, reprodução, educação, religião.
No Brasil, entretanto, são verificados diversos de modelos de família. “Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que, desde 2005, o perfil composto unicamente por pai, mãe e filhos deixou de ser maioria nos domicílios brasileiros. Na pesquisa de 2015, o tradicional arranjo ocupava 42,3% dos lares pesquisados. Uma queda de 7,8 pontos percentuais em relação a 2005, quando abrangia 50,1% das moradias. Por outro lado, novas tendências ganharam força. Em 2015, por exemplo, quase um em cada cinco lares era composto apenas por casais sem filhos (19,9%), enquanto que em 14,4% das casas só havia um morador. Segundo o doutor em demografia da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), José Eustáquio Diniz, uma das tendências que mais crescem nos domicílios é a chamada família mosaico. “A família mosaico é formada, por exemplo, quando um homem que já foi casado e teve filhos se casa novamente, com uma mulher que também já foi casada e tem filhos. E, então, após se casarem, eles têm mais um filho”, explica. Outro fenômeno crescente, conforme comenta Eustáquio, é denominado de ninho vazio: “Esse é o caso de casais que tiveram filhos, mas que os filhos já saíram de casa.
Revista do IBGE com dados da PNAD sobre as famílias brasileiras
Os modelos familiares variam enormemente entre as diferentes culturas e épocas.
Exemplo dos Nayar (Kerala – Índia) e Dahomey (Benin).
Leitura e links para a aula:
Revista do IBGE com dados da PNAD sobre as famílias brasileiras