Disciplinas

Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios – 2

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
– Políbios – História
– Rápida recapitulação da anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.
– Constituição romana é constituição difícil de ser classificada. Apresenta um modelo misto.
– Esta mistura e fonte da estabilidade e a explicação para o sucesso da conquista romana.
– Tudo está sujeito à destruição e corrupção.
– Cipião Afriacno chora às portas de Cartago destruída, pois esse também será o destino de Roma.

Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

– Políbios – História
– Motivação da obra: como Roma em tão pouco tempo conseguiu dominar todo o mundo conhecido?
– Teoria das formas de governo – Remissão à tradição grega platônica e aristotélica.
– Formas de governo justas e corrompidas: Monarquia – Tirania – Aristocracia – Oligarquia – Democracia – Oclocracia
– Anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.

República – Concílio da Plebe – Contio

Concilium Plebis – Reunião da Plebe – Eleição do Tribuno da Plebe e dos Edis Plebeus
Função legislativa – Aprovação da legislação comum romana – Plebiscito romano é distinto do plebiscito contemporâneo.
Lex Hortensia dá validade geral aos plebiscitos
Contio e suas características – Função de debate e discussão – Trinundinum – Função de publicidade das normas
Assembleias gregas são diferentes – Havia direito de fala (isegoria – klepsidra)
Dificuldade de explicação do sistema republicano pelos romanos

Avaliações – Curso Elementar de Direito Romano – João José Pinto Júnior

Podemos ler estudos históricos que se baseiam noutros estudos históricos. Ou seja, para conhecer a história de certa época ou povo, podemos nos basear em trabalhos de historiadores que escreveram sobre o tema, as chamadas fontes secundárias. De modo introdutório, não há problema algum em fazê-lo. Aliás, é recomendável que assim se proceda, uma vez …

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Cícero acusa Catilina

República – Constituição e Senado

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.