Direito Romano

Calendário de Aulas – 2020/02 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário …

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Princípios da Tributação em Roma

Divisão da Roma primordial em três tribus: Ramnes, Tities e Luceres.

tribuere (repartir) -> contribuir, distribuir, atribuir, tributo.

Assíduo: O que comparece com as (antiga moeda romana – assem dare).
Proletário: O que comparece com o próprio corpo e com o corpo dos filhos (prolem dare).

Censo – Divisão da população em classes de acordo com o patrimônio.

Termos correlatos: censo, recenseamento, censura, voto censitário.

Capacidade Contributiva e justiça tributária. Desproporção dos tributos no Brasil.

Família V – Da família ao Estado

Gens (sing.) – Gentes (pl.) equivale ao clã, um grupo ampliado de famílias que traça sua origem a um ancestral comum. Convenção romana de nomes: praenomen, nomen e cognomen. Senado romano como congreção das gentes romanas. Seria uma estrutura tribal originária?
Tese de Bonfante sobre a família e a formação do Estado Romano. Progressiva formação do indivíduo em comparação com a responsabilidade grupal-familiar.Transformação da violência e da vingança grupais em processos individuais e não-violentos. O processo romano como processo de arbitragem.
Observações sobre o vínculo jurídico – obrigação.

Família IV – Matrimônio e Patrimônio

Poder de vida e morte do pater familias – vitae necisque potestas.

O que significa pedir a mão em casamento?
O que significa o noivo carregar a noiva até a nova casa?

Múnus – Encargo, tarefa, obrigação. Mater + munus = Matrimônio. Pater + munus = Patrimônio

Apenas o pater familias possuía patrimônio. Posteriormente surgem o peculium castrense e o peculium quasi castrense.

Família III – Parentesco Agnatício e Cognatício

Parentesco agnatício (ou agnático) em Roma definia o parentesco pela linhagem paterna.

Parentesco cognatício (ou cognático) definia o parentesco de sangue.

Parentesco natural e parentesco por afinidade do direito brasileiro atual.

Extinção e manutenação do vínculo de afinidade após o divórcio.

Família I – Introdução Antropológica

A explicação de vários institutos jurídicos romanos somente faz sentido a partir da noção da família romana. O estudo do direito no Brasil normalmente se inicia pela chamada “Parte Geral” do Código Civil que cuida das Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos. Entretanto, essa “inversão” do estudo pela família justifica-se pela centralidade da família na cultura romana. A ideia de família é capaz de unir a vida privada e a vida pública romanas. As sociedades ocidentais cristãs, industrializadas ocidentais possuem um modelo idealizado de família: o núcleo parental composto pelos pais e pelos filhos, a chamada pequena família. As famílias também possuem funções: cuidado, proteção, econômica, reprodução, educação, religião. Os modelos familiares variam enormemente entre as diferentes culturas e épocas. Exemplo dos Nayar (Kerala – Índia) e Dahomey (Benin).

Fontes do Direito Romano – Corpus Juris Civilis – Criação e Estrutura

Fontes do Direito Romano – Corpus Juris Civilis – Criação e Estrutura

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Materiais complementares:

O que é o Corpus Juris Civilis? O CJC é a coleção de constituições imperiais (Codex), a compilação das obras dos juristas romanos (Digesto ou Pandectas), o curso de direito introdutório (Institutas) e as novas constituições imperiais de Justiniano (Novellae).

Justiniano I (483-565 d.C.) foi o imperador romano do oriente (imperador bizantino) que ordenou a compilação do direito romano, por meio da constituição imperial Deo Auctore.

Antecedentes: Codex Gregorianus, Codex Hermogenianus, Codex Theodosianus

Discussão sobre as interpolações, que foram as possíveis alterações que as comissões justinianéias teriam feio às obras dos juristas anteriores.

Principais juristas citados no Digesto: Ulpiano, Paulo, Gaio, Modestino e Papiniano.

Estrutura das entradas do Digesto – Nome do jurista, livro e localização na obra.

Conteúdo do Digesto
Livro 1 – Direito Público
Livros 2 a 47 – Direito Privado
Livro 48 – Direito Criminal
Livro 49 – Procedimentos de Apelação e Tesouro
Livro 50 – Direito Municipal, Normas Especiais e Definições

Fontes do Direito Romano – Corpus Juris Civilis – Bibliografia

Texto integral em Latim: The Roman Law Library.  Textos integrais de todo o Direito Romano. Universidade de Grenoble. Contem links para dezenas de outros recursos [Latim, Inglês, Espanhol, Francês] Leitura e links para a aula: DINGLEDY, Fred. The Corpus Juris Civilis: A guide to its history and use. Library Staff Publications. 123. [Inglês] Referências Tradução …

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