Cônsul Romano

República – Características Gerais das Magistraturas Romanas – Patrícios e Plebeus

Síntese

Magistratura romana – conjunto de cargos ou posições públicas que exerciam funções de governo no período republicano. Magistrado romano tem um sentido muito mais amplo do que o sentido atual de “juiz” ou de membro do poder judiciário. As magistraturas romanas são eleitas (eligibilidade) para mandatos em geral anuais (temporalidade). Há quase sempre mais de um magistrado para cada posições (colegialidade). Toga candida – origem da palavra Candidato. Patrícios – parcela da população cuja origem remonta às origens de Roman (Patres – Pais de Roma – Famílias romandas – Gens ou Gentes). Plebeus – parcela de população de origem incerta, possivelmente originada de imigrações e conquistas. Conflito entre patrícios e plebeus como conflito de assimilação – conflito das ordens. Progressiva conquista de espaço político dos Plebeus. Lex Licinia Sextia, Lex Hortensia, Tribuno da Plebe, Concílio da Plebe. Sentido de República como igualdade perante a lei. Crítica ao pensamento de Marx e do materialismo dialético.

Questões para estudo e reflexão

1) Leia os documentos abaixo:

Sobre a Lei Licínia:

” . . . sob pretexto de que os Equos recomeçavam as hostilidades, foi dada ordem às legiões para entrar em combate… Isso apenas fez
apressar a revolta… o exército deixou de obedecer aos cônsules e retirou-se para o monte Sagrado, na margem direita do rio Anio, a
três milhas de Roma… – Tratou-se então da reconciliação e (os patrícios) consentiram em conceder à plebe magistrados especiais e
invioláveis (os tribunos da plebe), encarregados de tomar a defesa contra os cônsules, e em excluir os patrícios dessa função).”

Tito Lívio. História Romana.

Sobre a Lei Canuleia:

“Depois que os cônsules . . . entraram na assembleia, os discursos ininterruptos cederam o lugar às réplicas, apartes e discussões… : os
patrícios acabaram por admitir o projecto de lei relativo à autorização dos casamentos (entre patrícios e plebeus), persuadidos de que
assim, pelo seu lado, os tribunos (da plebe) renunciariam ao seu combate para obter (também) cônsules plebeus, ou, pelo menos, o
remeteriam para depois da guerra e que, satisfeita quanto aos casamentos, a plebe aceitaria o seu alistamento militar… (Mas) … os
tribunos empregaram todas as suas forças a lutar pelo seu projecto de lei (respeitante ao consulado) e, num momento em que os
rumores de conflito com o estrangeiro aumentam de dia para dia, opõem o seu veto a qualquer mobilização (dos plebeus) … De
discussão em discussão, chegou-se a este resultado: não haveria nenhuma alteração no regime eleitoral dos cônsules, mas seriam
concedidos tribunos militares com poder consular, escolhidos indistintamente de entre os patrícios e os plebeus. Desta decisão foram
os tribunos e a plebe que tiraram toda a satisfação.”

Tito Lívio, História Romana.

As referências às leis acima demonstram a progressiva conquista de espaço político e social da plebe durante a República. Quais foram as conquistas obtidas em cada uma destas leis? Quais foram as formas de pressão política usadas pela plebe?

2) Veja as fotos abaixo. Elas se referem a diferentes momentos históricos recentes no país: à campanha das Diretas Já, ao movimento dos caras pintadas e às jornadas de junho.

Diretas Já – 1984

O que há de comum entre esses três momentos históricos? Quais mecanismos a população brasileira se utiliza para participar das decisões políticas do país? Quais são os mecanismos que identificados de pressão popular? Qual é a efetividade destes mecanismos?

3) Podemos ler no Manifesto Comunista de Karl Marx:

A história de toda a sociedade até aqui55 é a história de lutas de classes. [Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação56 e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.
Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares.

MARX, Karl. O manifesto comunista. Editado de acordo com a Edição da Editorial “Avante!” de 1997 com Tradução de José Barata Moura. Disponível em: http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/manifesto%20ed%20avante%2097.pdf. Acesso em <30 ago 2020>

O professor Ruy Fausto apresenta diversas críticas e propõe formas de estudo e interpretação do Manifesto Comunista no texto Acertos e Dificuldades do Manifesto Comunista.

Quais são as principais críticas do texto de Ruy Fausto ao Manifesto Comunista? Relacione o pensamento dos autores (Marx e Fausto) e os temas estudados de história romana.

Curiosidade

Como vestir uma toga? Demonstração da Universidade de Leicester.

Difícil, não?