Calendário de Aulas – 2026/01 – DIR868 – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO (PPGD)

Ementa

A disciplina propõe uma investigação crítica e interdisciplinar sobre o conceito de soberania, analisado sob perspectivas jurídico-históricas, filosóficas e político-estruturais. Parte-se de sua formulação clássica, consolidada no paradigma westfaliano, para examinar as profundas transformações sofridas com a emergência de novas dinâmicas globais, especialmente aquelas decorrentes do avanço tecnológico e da reconfiguração dos fluxos informacionais e financeiros. Com base na Teoria da Dependência e na Teoria do Sistema-Mundo, serão discutidas as assimetrias estruturais que moldam a posição dos Estados no capitalismo global, bem como a forma como essas desigualdades se reproduzem e se aprofundam nos ambientes digitais.

O curso examinará o papel da tecnologia como novo espaço de exercício e disputa da soberania, abordando temas como soberania da tecnologia, poder das infraestruturas informacionais, controle de dados, plataformas digitais, sistemas financeiros globalizados e arquiteturas que condicionam a autonomia de países periféricos. Serão analisados, ainda, os desafios contemporâneos da soberania no contexto das redes globais, explorando a emergência de espaços transnacionais de poder, disputas geopolíticas por domínio tecnológico, mecanismos de dependência digital e alternativas para construção de capacidades tecnológicas soberanas. A disciplina enfatizará como a soberania se manifesta, e é limitada, nos sistemas informacionais e financeiros, discutindo a crescente influência de corporações transnacionais e cadeias globais de valor digital.

A partir das contribuições de autores como Wallerstein e Gunder Frank, a disciplina buscará compreender como ciência, tecnologia e poder se articulam na formação do Sistema-Mundo, destacando estratégias de autonomia, resistência ao colonialismo digital e caminhos para o fortalecimento da soberania tecnológica. O objetivo central é fornecer um arcabouço teórico-analítico que permita discutir criticamente as tensões entre globalização, autonomia e poder no século XXI, identificando possibilidades de ação estatal e social em cenários de crescente interdependência global

Atividades

DataConteúdo
09/03Apresentação da disciplina
16/03
30/03
06/04
13/04
27/04
04/05
11/05
18/05
25/05
01/06
08/06
15/06
22/06
29/06

Referências

BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. História da filosofia do Direito e do Estado: antiguidade e idade média. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012.

BODIN, Jean. Os seis livros da República – Livro Primeiro. São Paulo: Editora Ícone, 2011.

DUARTE, Angelo; FROST, Jon; GAMBACORTA, Leonardo, KOO WILKENS, Priscilla; SONG SHIN, Hyun. Central banks, the monetary system and public payment infrastructures: lessons from Brazil’s Pix. BIS BULLETIN Nº 52, Basileia, Suíça, 2022

FRANK, Andre Gunder. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. São Paulo: Brasiliense, 1980.

FRANK, André Gunder. Capitalism and underdevelopment in Latin America: historical studies of Chile and Brazil. New York London: Monthly Review Press, 2009.

FRANK, Andre Gunder. El desarrollo del subdesarrollo. Monthly Review Selecciones en castellano, 4. v. 18, p. 144–157, 1966.

GRIMM, Dieter. Sovereignty: the origin and future of a political and legal concept. New York: Columbia University Press, 2015. (Columbia studies in political thought/political history).

HELLER, Hermann. Sovereignty: a contribution to the theory of public and international law. Oxford: Oxford University Press, 2019. 189 p.

KHOMENKO, E. G. The role of the bank of Russia in digitalization of the banking system. Международный научно-практический журнал, v. № 2 (12) 2021, p. 5–11, 2021.

MUSIKHIN, Gleb  Ivanovitch. Classificação das teorias da soberania como uma tentativa de superar o “egoísmo conceitual” (no original: Классификация теорий суверенитета как попытка преодоления “концептуального эгоизма”). общественные науки и современность, vº n. 1, p. 64–78, 2010.

PINTO, Álvaro Vieira. Consciência e realidade nacional I: a consciência ingênua. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. 405 p.

PINTO, Álvaro Vieira. Consciência e realidade nacional II: a consciência crítica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. 633 p.

PINTO, Álvaro Vieira. O conceito de tecnologia I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. 531 p.

PINTO, Álvaro Vieira. O conceito de tecnologia II. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. 794 p. PINTO, Álvaro Vieira. A sociologia dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Contraponto: 2008. 430 p

SCHAPIRO, Mario G.; MOUALLEM, Pedro Salomon Bezerra; DANTAS, Eric Gil. PIX: explaining a state-owned Fintech. Brazilian Journal of Political Economy, v. 43, n. 4, p. 874–892, 2023.

SCHMITT, Carl. O Nomos da Terra: no direito das gentes do jus publicum europaeum. Rio de Janeiro: Editora PUC Rio, 1997.

WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. World-systems analysis: an introduction. Durham: Duke University Press, 2004.