Ementa
A disciplina propõe uma investigação interdisciplinar sobre o conceito de soberania a partir de suas bases históricas, jurídicas, materiais e tecnológicas. O curso inicia com a análise do Estado moderno como formação histórica europeia e examina o surgimento do conceito de soberania no contexto das guerras religiosas e da consolidação do sistema estatal moderno. A partir de autores como Jean Bodin e Carl Schmitt, serão discutidos os fundamentos jurídicos, territoriais e simbólicos da soberania, bem como a constituição da ordem internacional do jus publicum europaeum.
Em seguida, a disciplina analisa a dimensão material do sistema interestatal moderno a partir das contribuições da Teoria da Dependência e da Teoria do Sistema-Mundo. Com base em autores como Andre Gunder Frank e Immanuel Wallerstein, será examinada a estrutura desigual do capitalismo global e o modo como a divisão internacional do trabalho e da produção tecnológica condiciona a posição dos Estados no sistema mundial.
O curso avança então para o exame da dimensão tecnológica das forças produtivas modernas. A partir da análise da maquinaria e do desenvolvimento das forças produtivas em Karl Marx, serão discutidos os fundamentos materiais da tecnologia na sociedade capitalista. Esse debate será aprofundado com contribuições da filosofia da tecnologia, especialmente nas obras de Ernst Kapp, Gilbert Simondon e Álvaro Vieira Pinto, que permitem compreender a técnica como mediação entre sociedade e natureza, como sistema evolutivo de objetos técnicos e como dimensão estratégica da autonomia nacional em contextos periféricos.
Na parte final da disciplina, essas reflexões serão articuladas com a análise contemporânea de sistemas sociotécnicos complexos. A partir da literatura de engenharia de software e estudos sobre sistemas sociotécnicos, serão examinadas as infraestruturas tecnológicas que organizam a vida econômica e social contemporânea, incluindo plataformas digitais, sistemas operacionais, redes de dados, inteligência artificial e meios digitais de pagamento. O curso discutirá como o controle dessas infraestruturas se relaciona com novas formas de poder e dependência tecnológica no sistema mundial.
O objetivo da disciplina é oferecer um arcabouço teórico que permita compreender a soberania não apenas como princípio jurídico do Estado, mas como capacidade material de organização da vida social, cada vez mais condicionada pelo domínio de sistemas técnicos e infraestruturas informacionais. A partir dessa perspectiva, serão discutidos os desafios da soberania no capitalismo contemporâneo e as implicações da dependência tecnológica para países periféricos.
Atividades
| Data | Conteúdo | Referências |
| 09/03 | Apresentação da disciplina | Diagrama conceitual do curso |
| 16/03 | Estado como realidade histórica europeia | NOVAES, Roberto Vasconcelos. Reflexões sobre a História do Estado para o Cientista do Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 1–38, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.61823. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e61823. Acesso em: 5 mar. 2026. BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. The rise of the state as a process of secularization. In: BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. State, society and liberty: studies in political theory and constitucional law. New York: Berg, 1991. p. 26-46 JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 2000. Capítulo IX – Origen y desaparición de los estados. Opcional: JELLINEK, Georg. Allgemeine Staatslehre. 3. Aufl. ed. Berlin: O.Häring, 1914. Neuntes Kapitel – Entstehnng und Untergang des Staates |
| 23/03 | Não haverá aula | |
| 30/03 | Surgimento histórico do conceito de soberania no contexto das guerras religiosas europeias | BODIN, Jean. Os Seis Livros da República – Livro Primeiro. São Paulo: Ícone, 2011. (Coleção Fundamentos do Direito). * Capítulo VIII – Da soberania GRIMM, Dieter. Sovereignty: the origin and future of a political and legal concept. New York: Columbia University Press, 2015. (Columbia studies in political thought/political history). * B – Development and Function of the Concept of Sovereignty; I – Bodin’s Significance for the Concept of Sovereignty; II – Sovereignty in the Constitutional State; III – External Sovereignty |
| 06/04 | A formação da ordem internacional como ordem jurídica assimétrica | SCHMITT, Carl. O Nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. Tradução Alexandre Franco De Sá et al. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014. * Parte I – Cinco corolários como introdução – TUDO * Parte II – A tomada de terra em um novo mundo – 3 – Títulos jurídico legais da tomada de terra em um novo mundo a) a nova ordem territorial Estado; b) ocupação e descobrimento como títulos jurídicos da tomada de terra Opcional: SCHMITT, Carl. Staat als ein konkreter, an eine geschichtliche Epoche gebundener Begriff. In: SCHMITT, Carl. Verfassungsrechtliche Aufsätze aus den Jahren 1924-1954: Materialenzu einer Verfassunglehre. 4. Aufl. Berlin: Duncker & Humblot, 2003. |
| 13/04 | Razões filosóficas da Soberania como instauração da ordem Visão mitológico-simbólica da Soberania em Gênesis 1 | SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução Alexandre Franco De Sá. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural Editora, 2024. (Biblioteca Tradicionalista). * Capítulo I – Definição da Soberania NOVAES, Roberto. Exposição de Osvaldo Luiz Ribeiro acerca de Gênesis 1. |
| 20/04 | Recesso Tiradentes | |
| 27/04 | O sistema-mundo capitalista e a estrutura material do sistema interestatal | GUNDER FRANK, Andre. The Development of Underdevelopment. Monthly Review, v. 18, n. 4, p. 17, 2 set. 1966. WALLERSTEIN, Immanuel. World-system analysis In: WALLERSTEIN, Immanuel. The essential Wallerstein. New York: The New Press, 2000. p. 129-148. Opcional: WALLERSTEIN, Immanuel. World-systems analysis: an introduction. Durham, NC: Duke University Press, 2004 |
| 04/05 | Maquinaria, intelecto geral e a base tecnológica da soberania material | MARX, Karl. O capital: Livro I. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2023. (Marx e Engels). * Capítulo 13 – Maquinaria e grande indústria MARX, Karl. Grundrisse : Manuscritos e econômicos de 1857 – 1858 : Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011. * Capital fixo e desenvolvimento das forças produtivas da sociedade (“Maschinefragment”) |
| 11/05 | A técnica como projeção humana: Ernst Kapp e os fundamentos da filosofia da tecnologia | KAPP, Ernst. Elements of a philosophy of technology: on the evolutionary history of culture. Tradução Lauren K. Wolfe. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2018. (Posthumanities, 47). * Capítulo 1 – The anthropological scale * Capítulo 2 – The organ projection * Capítulo 13 – The state KAPP, Ernst. Grundlinien einer Philosophie der Technik: zur Entstehungsgeschichte der Cultur aus neuen Gesichtspunkten. Braunschweig: George Westermann, 1877. Opcional: BROCHADO, Mariah. Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 128, jul. 2024. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/1205. Acesso em: 19 fev. 2026. |
| 18/05 | A gênese dos objetos técnicos: a filosofia da tecnologia de Gilbert Simondon | SIMONDON, Gilbert. Do modo de existência dos objetos técnicos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. (Coleção Arte fissil). * Introdução * Primeira Parte – Gênese e evolução dos objetos técnicos * Objeto técnico abstrato e objeto técnico concreto * Condições da evolução técnica |
| 25/05 | Tecnologia como mediação entre sociedade e natureza: a filosofia da tecnologia de Álvaro Vieira Pinto | VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de tecnologia I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. |
| 01/06 | Tecnologia, dependência e soberania: a crítica periférica de Álvaro Vieira Pinto | VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de tecnologia I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. |
| 08/06 | Sistemas sociotécnicos e engenharia de software | SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 9. ed. ed. São Paulo: Addison Wesley, 2011. * Capítulo 10 – Sistemas sociotécnicos |
| 15/06 | ||
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Trabalho Final – Estudo de Caso sobre Dependência Tecnológica e Soberania
O trabalho final da disciplina consistirá na elaboração de um estudo de caso sobre uma tecnologia da informação ou infraestrutura digital relevante para a organização econômica e social contemporânea. O objetivo é analisar, a partir das categorias teóricas discutidas ao longo do curso, de que maneira determinadas tecnologias estruturam relações de dependência tecnológica e quais são suas implicações para a soberania nacional em sentido material.
O estudo deverá ter entre 10 e 12 páginas, excluídas as referências bibliográficas, e deverá mobilizar conceitos e argumentos trabalhados nas aulas, tais como: soberania, sistema-mundo, forças produtivas, filosofia da tecnologia e sistemas sociotécnicos.
Cada aluno deverá escolher uma tecnologia ou infraestrutura específica e analisá-la como estudo de caso. Entre os possíveis temas encontram-se, por exemplo:
– sistemas de inteligência artificial e grandes modelos de linguagem
– plataformas de trabalho digital (Uber, iFood, etc.)
– marketplaces digitais (Amazon, Mercado Livre, etc.)
– serviços de streaming
– infraestruturas de meios de pagamento
– sistemas operacionais móveis ou de computadores
– redes sociais e plataformas de dados
– serviços de computação em nuvem
– ecossistemas de aplicativos e lojas digitais
Outros temas podem ser escolhidos, desde que relacionados à dependência tecnológica contemporânea.
Estrutura sugerida do trabalho
O estudo deverá apresentar, de forma organizada, quatro dimensões analíticas.
Primeiro, uma descrição da tecnologia ou infraestrutura analisada. O aluno deverá explicar o funcionamento básico da tecnologia escolhida, identificar seus principais atores econômicos e institucionais, e indicar sua importância econômica ou social.
Em seguida, o trabalho deverá situar essa tecnologia na estrutura de camadas sociotécnicas, conforme discutido na disciplina a partir da engenharia de software e das análises de sistemas sociotécnicos. O objetivo é identificar em quais camadas se localiza o controle tecnológico predominante — por exemplo, infraestrutura física, sistemas operacionais, plataformas digitais, aplicações ou dados.
O terceiro passo consiste em analisar a posição do Brasil nessa estrutura tecnológica, identificando elementos de dependência tecnológica. O aluno deverá examinar, por exemplo:
– quem controla a infraestrutura tecnológica essencial
– onde estão localizadas as empresas dominantes
– quem controla os dados e algoritmos
– quais padrões técnicos ou plataformas estruturam o sistema.
Por fim, o trabalho deverá discutir os riscos ou implicações dessa dependência para a soberania nacional, entendida no sentido material desenvolvido ao longo da disciplina. Essa análise pode considerar aspectos como:
– capacidade do Estado de regular ou intervir na tecnologia
– dependência de infraestrutura estrangeira
– concentração de dados fora do território nacional
– vulnerabilidade econômica ou informacional
– impacto sobre autonomia tecnológica.
Objetivo analítico
O objetivo do trabalho não é apenas descrever uma tecnologia, mas analisá-la como estrutura sociotécnica de poder, articulando o estudo empírico com os conceitos discutidos na disciplina.
Espera-se que o aluno mobilize, quando pertinente, referências teóricas trabalhadas no curso, como:
– a análise do sistema-mundo e das relações centro-periferia
– a filosofia da tecnologia
– a noção de infraestrutura sociotécnica
– a relação entre tecnologia e soberania.
Critérios de avaliação
Os trabalhos serão avaliados com base nos seguintes critérios:
– clareza na descrição da tecnologia analisada
– capacidade de aplicar os conceitos discutidos na disciplina
– identificação adequada das estruturas de dependência tecnológica
– qualidade da argumentação e da análise crítica
– organização do texto e uso adequado de referências.
Referências
BROCHADO, Mariah. Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 128, jul. 2024. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/1205. Acesso em: 19 fev. 2026.
BODIN, Jean. Os Seis Livros da República – Livro Primeiro. São Paulo: Ícone, 2011. (Coleção Fundamentos do Direito).
GRIMM, Dieter. Sovereignty: the origin and future of a political and legal concept. New York: Columbia University Press, 2015. (Columbia studies in political thought/political history).
KAPP, Ernst. Elements of a philosophy of technology: on the evolutionary history of culture. Tradução Lauren K. Wolfe. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2018. (Posthumanities, 47).
KAPP, Ernst. Grundlinien einer Philosophie der Technik: zur Entstehungsgeschichte der Cultur aus neuen Gesichtspunkten. Braunschweig: George Westermann, 1877.
MARX, Karl. Grundrisse : Manuscritos e econômicos de 1857 – 1858 : Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro I: o processo de produção do capital. 3. ed. São Paulo, SP: Boitempo, 2023. (Marx e Engels).
NOVAES, Roberto Vasconcelos. Reflexões sobre a História do Estado para o Cientista do Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 1–38, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.61823. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e61823. Acesso em: 5 mar. 2026.
SCHMITT, Carl. O Nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. Tradução Alexandre Franco De Sá et al. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução Alexandre Franco De Sá. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural Editora, 2024. (Biblioteca Tradicionalista).
SCHMITT, Carl. Verfassungsrechtliche Aufsätze aus den Jahren 1924-1954: Materialenzu einer Verfassunglehre. 4. Aufl. Berlin: Duncker & Humblot, 2003.
SIMONDON, Gilbert. Do modo de existência dos objetos técnicos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. (Coleção Arte fissil).
SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 9. ed. ed. São Paulo: Addison Wesley, 2011.
VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de tecnologia I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.
WALLERSTEIN, Immanuel. World-system analysis In: WALLERSTEIN, Immanuel. The essential Wallerstein. New York: The New Press, 2000. p. 129-148.