Disciplinas

Cícero acusa Catilina

República – Estrutura da República de Cícero

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Análise dos principais argumentos de Cícero na República

Livro I

Elementos do discurso persuasivo segundo Aristóteles
Ethos – Quem fala?
Pathos – Qual sentimento desperta?
Logos – Quais são os argumentos lógicos?

Cícero se põe como o sábio e o agente político capaz de discorrer e de defender a república.

Cícero como “Pai da Pátria”.

Rememoração do diálogo entre vários personagens da histórica de Roma. O principal protagonista é Publius Cornelius Scipio Africanus Aemilianus (185–129 a.C.).

Discussão sobre os “Dóis Sóis”. Analusão à divisão que divide as instituiçães romanas. Vamos falar das coisas celestes ou das coisas humanas? O que é mais importante?

Retomada dos argumentos de Políbios
Análise das formas de governo e da história de Roma
Rejeição à monarquia – Forte rejeição da cultura romana em razão da história romana.
A política não deve discutir homens mas instituições.

Discussões sobre a Justiça e o Direito

Definição de República

“É pois – prosseguiu o Africano – a república coisa do povo, considerando como tal não todos os homens de qualquer modo congregados,mas a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico (consensus iuris) e na utilidade comum (utilitatis communione).” (De Re Publica, I, XXV 39.)

A república é um pacto jurídico. Há regras, há discussão das regras e consenso ao redor das regras?

Cícero acusa Catilina

República – Dificuldades da leitura de Cícero – Diferenças entre Cícero e Políbios

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Comparação entre Políbios e Cícero

Retomada do argumento de que os momentos históricos de Polibios e Cícero são diferentes. Políbios no auge do funcionamento das instituições republicandas romanas; Cícero, no de de decadência.

Dificuldades de leitura de República de Cícero:
1 – Texto fragmentário / incompleto
2 – Estrutura dialogal
3 – Referências a Platão

Livros mais significativos para o estudo das constituições romanas são os livros 1 a 3. Cícero retoma neles vários argumentos de Políbios, tais como:

1 – Formas de governo
2 – Transformações das formas de governo
3 – Razões do poderio romano repousa nas instituições

Os livros 4 e são muito fragmentários.
Livro 6 ficou conhecido como “sonho de Cipião”, uma tentativa de Cícero de encaixar o desenho político romano com o esquema da ordem do universo. Paralelo com o mito de Er de Platão na República.

Link para dissertação de mestrado da Isadora – Tradução dos três primeiros
capítulos da República

Cícero e Políbios falam a mesma coisa? Quais são as diferenças?
1 – Momento histórico
2 – Políbios era grego. Características ideiais e teóricas. Cícero era Romano. Características históricas e adapatadas à experiência romana. Cícero é crítico ao idealismo da cidade platônica e busca marcar sua distinção dos gregos.

Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios – 2

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
– Políbios – História
– Rápida recapitulação da anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.
– Constituição romana é constituição difícil de ser classificada. Apresenta um modelo misto.
– Esta mistura e fonte da estabilidade e a explicação para o sucesso da conquista romana.
– Tudo está sujeito à destruição e corrupção.
– Cipião Afriacno chora às portas de Cartago destruída, pois esse também será o destino de Roma.

Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

– Políbios – História
– Motivação da obra: como Roma em tão pouco tempo conseguiu dominar todo o mundo conhecido?
– Teoria das formas de governo – Remissão à tradição grega platônica e aristotélica.
– Formas de governo justas e corrompidas: Monarquia – Tirania – Aristocracia – Oligarquia – Democracia – Oclocracia
– Anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.

República – Concílio da Plebe – Contio

Concilium Plebis – Reunião da Plebe – Eleição do Tribuno da Plebe e dos Edis Plebeus
Função legislativa – Aprovação da legislação comum romana – Plebiscito romano é distinto do plebiscito contemporâneo.
Lex Hortensia dá validade geral aos plebiscitos
Contio e suas características – Função de debate e discussão – Trinundinum – Função de publicidade das normas
Assembleias gregas são diferentes – Havia direito de fala (isegoria – klepsidra)
Dificuldade de explicação do sistema republicano pelos romanos

Avaliações – Curso Elementar de Direito Romano – João José Pinto Júnior

Podemos ler estudos históricos que se baseiam noutros estudos históricos. Ou seja, para conhecer a história de certa época ou povo, podemos nos basear em trabalhos de historiadores que escreveram sobre o tema, as chamadas fontes secundárias. De modo introdutório, não há problema algum em fazê-lo. Aliás, é recomendável que assim se proceda, uma vez …

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Cícero acusa Catilina

República – Constituição e Senado

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.