Orientação: Prof. Dr. Roberto Vasconcelos NovaesEste edital torna público o Processo Seletivo de alunos de Graduação da Universidade Federal de MinasGerais para integrar a equipe responsável pelas atividades em curso do Projeto Gestão Legal (SIEX n.403565).O Projeto Gestão Legal tem como objetivo a capacitação dos alunos de graduação em sistemas gerenciaisde informação, por meio do […]
Edital de Seleção – Projeto Gestão Legal Read More »
Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Comunicação aluno-professor As comunicações entre aluno e professor deverão ser feitas por meio da plataforma Teams. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades
Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário
Divisão da Roma primordial em três tribus: Ramnes, Tities e Luceres.
tribuere (repartir) -> contribuir, distribuir, atribuir, tributo.
Assíduo: O que comparece com as (antiga moeda romana – assem dare).
Proletário: O que comparece com o próprio corpo e com o corpo dos filhos (prolem dare).
Censo – Divisão da população em classes de acordo com o patrimônio.
Termos correlatos: censo, recenseamento, censura, voto censitário.
Capacidade Contributiva e justiça tributária. Desproporção dos tributos no Brasil.
Princípios da Tributação em Roma Read More »
Gens (sing.) – Gentes (pl.) equivale ao clã, um grupo ampliado de famílias que traça sua origem a um ancestral comum. Convenção romana de nomes: praenomen, nomen e cognomen. Senado romano como congreção das gentes romanas. Seria uma estrutura tribal originária?
Tese de Bonfante sobre a família e a formação do Estado Romano. Progressiva formação do indivíduo em comparação com a responsabilidade grupal-familiar.Transformação da violência e da vingança grupais em processos individuais e não-violentos. O processo romano como processo de arbitragem.
Observações sobre o vínculo jurídico – obrigação.
Família V – Da família ao Estado Read More »
Poder de vida e morte do pater familias – vitae necisque potestas.
O que significa pedir a mão em casamento?
O que significa o noivo carregar a noiva até a nova casa?
Múnus – Encargo, tarefa, obrigação. Mater + munus = Matrimônio. Pater + munus = Patrimônio
Apenas o pater familias possuía patrimônio. Posteriormente surgem o peculium castrense e o peculium quasi castrense.
Família IV – Matrimônio e Patrimônio Read More »
Parentesco agnatício (ou agnático) em Roma definia o parentesco pela linhagem paterna.
Parentesco cognatício (ou cognático) definia o parentesco de sangue.
Parentesco natural e parentesco por afinidade do direito brasileiro atual.
Extinção e manutenação do vínculo de afinidade após o divórcio.
Família III – Parentesco Agnatício e Cognatício Read More »
Tipos de linhagens: Patrilineares, Matrilineares e Bilaterais.
Sociedade brasileira como sociedade bilateral.
Nome de família como resquício de patrilinearidade.
Definição dos limites familiares.
Família romana como família patrilinear.
Familia proprio iure e communi iure.
Persona sui juris e alieni juris.
Família II – Conceitos antropológicos para análise das famílias Read More »
A explicação de vários institutos jurídicos romanos somente faz sentido a partir da noção da família romana. O estudo do direito no Brasil normalmente se inicia pela chamada “Parte Geral” do Código Civil que cuida das Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos. Entretanto, essa “inversão” do estudo pela família justifica-se pela centralidade da família na cultura romana. A ideia de família é capaz de unir a vida privada e a vida pública romanas. As sociedades ocidentais cristãs, industrializadas ocidentais possuem um modelo idealizado de família: o núcleo parental composto pelos pais e pelos filhos, a chamada pequena família. As famílias também possuem funções: cuidado, proteção, econômica, reprodução, educação, religião. Os modelos familiares variam enormemente entre as diferentes culturas e épocas. Exemplo dos Nayar (Kerala – Índia) e Dahomey (Benin).
Família I – Introdução Antropológica Read More »
A transmissão da obra até os dias atuais.
A Littera Florentina.
A edição de Jacques Godefroy (1583).
A edição de Theodor Mommsen.
Matilda de Canossa e o renascimento do direito romano. Os Glosadores e Pós-Glosadores.
Codificações européias, formalização do direito e historicização do direito romano.
Fontes do Direito Romano – Corpus Juris Civilis – Educação, transmissão e influência Read More »