Calendário de Aulas – 2021/02 – Ensino Híbrido Emergencial – Instituições de Direito Romano

Comunicação aluno-professor As comunicações entre aluno e professor deverão ser feitas por meio da plataforma Teams. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário das aulas de cada turma, conforme matrícula, por meio do Teams. Fique atento ao canal de

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Edital de Seleção – Projeto Gestão Legal

Orientação: Prof. Dr. Roberto Vasconcelos NovaesEste edital torna público o Processo Seletivo de alunos de Graduação da Universidade Federal de MinasGerais para integrar a equipe responsável pelas atividades em curso do Projeto Gestão Legal (SIEX n.403565).O Projeto Gestão Legal tem como objetivo a capacitação dos alunos de graduação em sistemas gerenciaisde informação, por meio do

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Calendário de Aulas – 2021/01 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Comunicação aluno-professor As comunicações entre aluno e professor deverão ser feitas por meio da plataforma Teams. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades

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Calendário de Aulas – 2020/02 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário

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Princípios da Tributação em Roma

Divisão da Roma primordial em três tribus: Ramnes, Tities e Luceres.

tribuere (repartir) -> contribuir, distribuir, atribuir, tributo.

Assíduo: O que comparece com as (antiga moeda romana – assem dare).
Proletário: O que comparece com o próprio corpo e com o corpo dos filhos (prolem dare).

Censo – Divisão da população em classes de acordo com o patrimônio.

Termos correlatos: censo, recenseamento, censura, voto censitário.

Capacidade Contributiva e justiça tributária. Desproporção dos tributos no Brasil.

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Família V – Da família ao Estado

Gens (sing.) – Gentes (pl.) equivale ao clã, um grupo ampliado de famílias que traça sua origem a um ancestral comum. Convenção romana de nomes: praenomen, nomen e cognomen. Senado romano como congreção das gentes romanas. Seria uma estrutura tribal originária?
Tese de Bonfante sobre a família e a formação do Estado Romano. Progressiva formação do indivíduo em comparação com a responsabilidade grupal-familiar.Transformação da violência e da vingança grupais em processos individuais e não-violentos. O processo romano como processo de arbitragem.
Observações sobre o vínculo jurídico – obrigação.

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Família IV – Matrimônio e Patrimônio

Poder de vida e morte do pater familias – vitae necisque potestas.

O que significa pedir a mão em casamento?
O que significa o noivo carregar a noiva até a nova casa?

Múnus – Encargo, tarefa, obrigação. Mater + munus = Matrimônio. Pater + munus = Patrimônio

Apenas o pater familias possuía patrimônio. Posteriormente surgem o peculium castrense e o peculium quasi castrense.

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