Fontes do Direito Romano – Instituições de Direito Romano

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Fontes Materiais e Fontes Formais do Direito

Gaio, Institutas, Comentário 1

2. Constant autem iura populi Romani ex legibus, plebiscitis, senatus consultis, constitutionibus principum, edictis eorum, qui ius edicendi habent, responsis prudentium.Os direitos dos povos romanos constam, assim, de leis, plebiscitos, senatosconsultos, constituições, editos dos que tem o direito de promulgá-los e respostas dos prudentes.

Justiniano, Institutas, Título 2

3. Constat autem ius nostrum aut ex scripto aut ex non scripto, ut apud Graecos: 
τῶν νόμων οἱ μὲν ἔγγραφὤοι, οἱ δὲ ἄγραφοι [id est : legum aliae scriptae aliae non scriptae]. Scriptum ius est lex, plebiscita, senatus consulta, principum placita, magistratuum edicta, responsa prudentium. 
O nosso direito divide-se em escrito e não escrito, comom o dos gregos, cujas leis são algumas escritas e outras não escritas. O Direito escrito é composto pelas leis, plebiscitos, senatusconsultos, constituições imperiais, editos dos magistrados e respostas dos prudentes.
9. Ex non scripto ius venit, quod usus comprobavit.  nam diuturni mores consensu utentium comprobati legem imitantur.Não escrito é o direito que o uso aprovou, porque os costumes repetidos constantemente e aprovados pelo consenso daqueles que os usam equivalem à lei.

Fontes Literárias