Calendário de Aulas – 2020/01 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas

O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020.

Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados.

Atividades Assíncronas

Minha UFMG (Moodle)

Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube)

Atividades Síncronas (lives) e datas importantes!

11/08Como será o processo de avaliação e andamento do semestre
29/09Data limite para entrega da atividade avaliativa 1
06/10Debate sobre o andamento do semestre
30/11Data limite para entrega da atividade avaliativa 2

As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário das aulas de cada turma, conforme matrícula.

Será utilizada a plataforma Teams para a realização das lives.

Unidade e Módulos

Unidade I – O que é Direito Romano e História de RomaMateriais
1.1 – Apresentação da disciplina e regras do semestreÉ importante estudar Direito Romano?
1.2 – O que é Direito Romano?O que é Direito Romano?
1.3 – Períodos Históricos de RomaHistória interna e história externa – periodização
1.4 – RealezaRealeza
1.5 – República – Introdução e ConceitoRepública – Introdução e Conceito
1.6 – República – Expansão TerritorialCivilização Romana – Expansão Territorial
1.7 – República – Características Gerais das MagistraturasRepública – Características Gerais das Magistraturas Romanas – Patrícios e Plebeus
1.8 – República – Magistraturas e Cursus HonorumRepública – Magistraturas e Cursus Honorum
1.9 – República – As assembléias na República – Senado, Comício por Centúrias, Comícios por Tribos, Concílio de Plebe e Contio
1.10 – República – A Lei das XII tábuas
1.10 – República – A conquista da Gália, Júlio César e o fim da República
1.11 – República – Ideologia repúblicana – Políbio e Cícero
1.12 – Principado – Augustus e a transformação de Roma
1.13 – Principado – Instituições políticas e jurídicas no Principado
1.14 – Principado – A jurisprudência clássica romana
1.15 – Principado – As institutas de Gaio
1.16 – Dominato – A crise do século III e as reformas de Diocleciano
1.17 – Dominato – Constatino, o cristianismo e as grandes compilações legais
1.18 – Queda do império do ocidente
1.19 – Bizâncio e Justiniano I
Unidade II – Metodologia e fontes do Direito Romano
2.1 – O que é Direito Comparado
2.2 – Transplantes Legais
2.3 – Transplantes Legais – Crítica
2.4 – Conceitos de Direito Romano – Teoria Didática do Direito RomanoConceitos de Direito Romano
2.5 – Fontes do Direito RomanoFontes do Direito Romano
2.6 – O Corpus Juris CivilisO Corpus Juris Civilis
Unidade III – Introdução às Instituições de Direito Romano
3.1 – A família romana – Noções de antropologia do parentesco
Família Romana – Noções de Antropologia do Parentesco

Pessoa Natural – Existência, Personalidade
3.2 – Tributação em Roma