Direito Romano

Calendário de Aulas – 2019/02 – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas As aulas serão realizadas às segundas-feiras, em 4 turmas, nos turnos da manhã (7:30-9:10 e 9:30-11:10) e noite (19:00-20:40 e 20:50-22:30), na Faculdade de Direito da UFMG. Av. João Pinheiro, 100 – Centro – BH/MG N Data Título 1 05/08 Apresentação da disciplina e regras do semestre 2 …

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Calendário de Aulas – 2019/01 – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas As aulas serão realizadas às segundas-feiras, em 4 turmas, nos turnos da manhã (7:30-9:10 e 9:30-11:10) e noite (19:00-20:40 e 20:50-22:30), na Faculdade de Direito da UFMG. Av. João Pinheiro, 100 – Centro – BH/MG N Data Título 1 25/02 A importância atual do Direito Romano 2 11/03 …

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Pessoa Natural – Existência e Personalidade – Instituições de Direito Romano

Leitura e links para a aula: KASER, Max. Direito Romano Privado. Capítulo 2. Direito das Pessoas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. [Português] Digesto, XXV, 4 Traduções nossas, baseadas no texto original de Scott, 1932. De inspiciendo ventre custodiendoque partu.Ulpianus libro 24 ad edictum No que diz respeito ao exame das mulheres grávidas e aos cuidados …

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Conceitos de Direito Romano – Instituições de Direito Romano

Iuri operam daturum prius nosse oportet, unde nomen iuris descendat. Est autem a iustitia appellatum: nam, ut eleganter celsus definit, ius est ars boni et aequi. Digesto 1.1.1 We must start from the roman idea of law, which was not positivistic. The romans inherited from their Indo-European past the idea of an order of the …

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Fontes do Direito Romano – Instituições de Direito Romano

Leitura e links para a aula: JOHNSTON, David. Sources of law from the Republic to the Dominate. in The Cambridge companion to Roman Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p 25-42. [Inglês] Fontes Materiais e Fontes Formais do Direito Gaio, Institutas, Comentário 1 2. Constant autem iura populi Romani ex legibus, plebiscitis, senatus consultis, constitutionibus principum, …

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História interna e história externa – periodização – Instituições de Direito Romano

“Três vezes Roma ditou leis ao mundo e serviu de laço de união entre os povos: primeiro, pela união do estado romano na plenitude de seu poder; Em seguida, pela união da igreja após a queda do império; finalmente pela união do direito ao ser adotado o de Roma na idade media.” Rudolph von Ihering. …

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