Horário e local de realização das aulas As aulas serão realizadas às segundas-feiras, em 4 turmas, nos turnos da manhã (7:30-9:10 e 9:30-11:10) e noite (19:00-20:40 e 20:50-22:30), na Faculdade de Direito da UFMG. Av. João Pinheiro, 100 – Centro – BH/MG N Data Título 1 25/02 A importância atual do Direito Romano 2 11/03 […]
Calendário de Aulas – 2019/01 – Instituições de Direito Romano Read More »
Leitura e links para a aula: METZER, Ernest. An Outline of Roman Civil Procedure. Roman Legal Tradition, Glasgow, v. 9, p. 1–30, 2013. [Inglês] Fichamento: Em grupos de até seis alunos, elaborar estudo dirigido do texto, com as seguintes seções: Resumo: apresentar conceitos e ideias centrais do texto, suas seções e principais argumentos (250 a 350
Grupo 1 – Projuris Marcelo Henrique de Oliveira Reberth Carolino de Oliveira Oder Ferreia Neto Cliford Rosa Grupo 2 – Jota Eugênio Covacz André Meneses Germain Martins Helena Gomes Grupo 3 – Looplex Breno Dias Fabrício Monteiro Akalyel Orlandini Ailton Gomes Grupo 4 – Netlex Adrieli Ferreira Pereira Isadora Micali Garavaso Giovanna Damasceno Moreira Gabriel
Aula 15 – Apresentação do BMC Read More »
O uso de ferramentas digitais na atividade do jurista, restrita no texto à atividade de aplicação e interpretação da lei, deve ser entendida no quadro dos sistemas sociotécnicos, que são compostos de ferramentas, pessoas e processos. Como as mudanças estão ocorrendo no presente momento e o ritmo de mudança é muito rápido, não é possível traçar um catálogo definitivo dos impactos. Oferecemos, portanto, o quadro conceitual de Susskind, que demonstra a comoditização dos serviços jurídicos. Este quadro nos permite entender o impacto de novas tecnologias na medida em que surgirem. A inteligência artificial, principalmente no que tange às aplicações de processamento de linguagem natural e jurimetria, forma um arcabouço à parte em relação a esta evolução. A formação do jurista precisa ser revista, e novas profissões irão surgir na medida em que velhas atividades profissionais tendem a ser substituídas pela automação.
Desenvolvimento tecnológico e o futuro da atividade jurídica Read More »
Leitura e links para a aula: KASER, Max. Direito Romano Privado. Capítulo 2. Direito das Pessoas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. [Português] Digesto, XXV, 4 Traduções nossas, baseadas no texto original de Scott, 1932. De inspiciendo ventre custodiendoque partu.Ulpianus libro 24 ad edictum No que diz respeito ao exame das mulheres grávidas e aos cuidados
Pessoa Natural – Existência e Personalidade – Instituições de Direito Romano Read More »
Iuri operam daturum prius nosse oportet, unde nomen iuris descendat. Est autem a iustitia appellatum: nam, ut eleganter celsus definit, ius est ars boni et aequi. Digesto 1.1.1 We must start from the roman idea of law, which was not positivistic. The romans inherited from their Indo-European past the idea of an order of the
Conceitos de Direito Romano – Instituições de Direito Romano Read More »
Leitura e links para a aula: JOHNSTON, David. Sources of law from the Republic to the Dominate. in The Cambridge companion to Roman Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p 25-42. [Inglês] Fontes Materiais e Fontes Formais do Direito Gaio, Institutas, Comentário 1 2. Constant autem iura populi Romani ex legibus, plebiscitis, senatus consultis, constitutionibus principum,
Fontes do Direito Romano – Instituições de Direito Romano Read More »
A longa história de Roma é tradicionalmente dividida em quatro grandes períodos: Realeza, República, Principado e Dominato. Esta divisão tem por objetivo organizar a longa narrativa que começa em 754 a.C. com a fundação da cidade por Rômulo até a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. – Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
História interna e história externa – periodização – Instituições de Direito Romano Read More »
“Em uma civilização extasiada ante as promessas difusas de uma tecnologia imprescindível, hipnotizada pela informática, que se sente forte e livre de toda raiz, que sentido poderia ter recordar as instituições da antiga Roma? Em um esquema de valores no qual a prioridade é ganhar dinheiro, poder e fama, a quem poderia ocorrer perder o
A importância atual do Direito Romano – Instituições de Direito Romano Read More »
Disciplina: Instituições de Direito Romano Código: DIT044 Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Carga horária total: 30 h/a Créditos: 02 Ementa Formação e desenvolvimento do corpo de doutrina jurídica do povo romano, da fundação de Roma à morte de Justiniano, direito romano-helênico e usus modernus pandectarum. Unidades de Ensino Unidade I
Conteúdo Programático – Instituições de Direito Romano Read More »