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Cícero acusa Catilina

República – Constituição e Senado

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy

Open source software, access to knowledge and software licensing

The world depends more and more on computers. Open source and free software create the ideal conditions to access the fundamental digital tools,
allowing the advance of knowledge, research and development in countries such as Brazil that would be otherwise deprived of these kinds of benefits.
In spite of the common terms, there are different ways to license and distribute open source software. The open source spectrum ranges from complete grant of commercial uses to those that demand that derivative works are distributed under the same license terms. These differences have important economical, legal and technical consequences. Those different structures affect software development, longevity of projects and software distribution.
In USA there is a better developed and structured legal precedent collection. In Brazil, however, the legal sphere is yet to study the precise rules and consequences of open source software, especially concerning intellectual property and patents. Nevertheless, in the past decade Brazil government had supported the utilization of the open source software in its internal organizations. There is also a new legislation that illuminates the uses and advantages of those technologies. In this paper we present this Brazilian legislation regarding open source software licensing, and also analyses the gains of productivity or economic benefits derived from the adoption of those systems. This way, we intend to show that the availability of open source and free tools is a fundamental factor to promote development that could otherwise be haltered due to high costs and private control of technology. The access and availability of open source software is a vital way to create better governments, public transparency and human rights enforcement.

Lupa-Capitolina

Realeza

Referências interessantes Tito Lívio. Ab Urbe Condita. Tufts. Perseus. Questões para Estudo e Reflexão 1) No vídeo nos referimos ao termo Anacronismo. Para enriquecermos com exemplos, podemos dizer que falar numa “guerra fria” entre Roma e Cartago é um anacronismo, uma vez que “guerra fria” se remete a um momento histórico específico do século XX, …

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O que é Direito Romano?

– Dizer simplesmente que se estuda “Direito Romano” é fazer uma afirmação muito pouco precisa. Tendo em vista a dimensão histórica, cultural e geográfica da civilização romana, são necessárias problematizações e definições da expressão. Conceituação de Direito Romano. Visão inocente do Direito Romano. Problemática histórica e geográfica do Direito Romano.

Calendário de Aulas – 2020/01 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano

Horário e local de realização das aulas O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020. Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados. Atividades Assíncronas Minha UFMG (Moodle) Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube) Atividades Síncronas (lives) e datas importantes! Instruções das atividades avaliativas 11/08 (M) …

Calendário de Aulas – 2020/01 – Ensino Remoto Emergencial – Instituições de Direito Romano Leia mais »