Marcus Tullius Cicero – 106 a.C. – 43 a.C.
Principais textos: Da República, Das Leis, Dos Deveres
Políbios e Cícero falam sobre a República Romana em momentos diferentes. Políbios numa época de auge da República. Cícero, no momento da decadência das instituições republicanas.
I século a.C. – Esfacelamento das instituições republicanas
República – Pensamento Republicano – Cícero – Introdução Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
– Políbios – História
– Motivação da obra: como Roma em tão pouco tempo conseguiu dominar todo o mundo conhecido?
– Teoria das formas de governo – Remissão à tradição grega platônica e aristotélica.
– Formas de governo justas e corrompidas: Monarquia – Tirania – Aristocracia – Oligarquia – Democracia – Oclocracia
– Anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.
República – Pensamento Republicano – Políbios Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Comícios por Cúrias – Comícios por Centúrias – Comícios por Tribos.
República – Comícios por Cúrias – Comícios por Centúrias – Comícios por Tribos Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.
República – Constituição e Senado Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Magistraturas propriamente ditas. Magistraturas cum imperium e sine imperium. Consul. Pretor. Proconsul e propretor. Edil. Questor. Censor. Tribuno da Plebe. Censor. Dictator. Cursos Honorum.
República – Magistraturas e Cursus Honorum Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Características gerais das magistraturas romanas. Cargos eletivos, temporalidade, colegialidade. Patrícios e Plebeus. Conflito das Ordens. Lex Licinia Sextia. Lex Hortensia. Marx tinha razão?
República – Características Gerais das Magistraturas Romanas – Patrícios e Plebeus Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Comentários sobre a expansão territorial durante a República Romana (753 aC – 27 aC). Guerra de Pirro. O que é vitória de Pirro? Guerras Púnicas. Aníbal cruza os Alpes.
Civilização Romana – Expansão Territorial Read More »
Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Introdução ao Período Republicano. Complexidade da República Romana. Conceito de res publica como comunidade política. Tradução do conceito grego de politeia.
República – Introdução e Conceito Read More »
Referências interessantes Tito Lívio. Ab Urbe Condita. Tufts. Perseus. Questões para Estudo e Reflexão 1) No vídeo nos referimos ao termo Anacronismo. Para enriquecermos com exemplos, podemos dizer que falar numa “guerra fria” entre Roma e Cartago é um anacronismo, uma vez que “guerra fria” se remete a um momento histórico específico do século XX,
– Dizer simplesmente que se estuda “Direito Romano” é fazer uma afirmação muito pouco precisa. Tendo em vista a dimensão histórica, cultural e geográfica da civilização romana, são necessárias problematizações e definições da expressão. Conceituação de Direito Romano. Visão inocente do Direito Romano. Problemática histórica e geográfica do Direito Romano.
O que é Direito Romano? Read More »