Cícero acusa Catilina

República – Dificuldades da leitura de Cícero – Diferenças entre Cícero e Políbios

Direito Romano, Disciplinas /

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Comparação entre Políbios e Cícero

Retomada do argumento de que os momentos históricos de Polibios e Cícero são diferentes. Políbios no auge do funcionamento das instituições republicandas romanas; Cícero, no de de decadência.

Dificuldades de leitura de República de Cícero:
1 – Texto fragmentário / incompleto
2 – Estrutura dialogal
3 – Referências a Platão

Livros mais significativos para o estudo das constituições romanas são os livros 1 a 3. Cícero retoma neles vários argumentos de Políbios, tais como:

1 – Formas de governo
2 – Transformações das formas de governo
3 – Razões do poderio romano repousa nas instituições

Os livros 4 e são muito fragmentários.
Livro 6 ficou conhecido como “sonho de Cipião”, uma tentativa de Cícero de encaixar o desenho político romano com o esquema da ordem do universo. Paralelo com o mito de Er de Platão na República.

Link para dissertação de mestrado da Isadora – Tradução dos três primeiros
capítulos da República

Cícero e Políbios falam a mesma coisa? Quais são as diferenças?
1 – Momento histórico
2 – Políbios era grego. Características ideiais e teóricas. Cícero era Romano. Características históricas e adapatadas à experiência romana. Cícero é crítico ao idealismo da cidade platônica e busca marcar sua distinção dos gregos.

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Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Cícero – Introdução

Direito Romano, Disciplinas /

Marcus Tullius Cicero – 106 a.C. – 43 a.C.
Principais textos: Da República, Das Leis, Dos Deveres
Políbios e Cícero falam sobre a República Romana em momentos diferentes. Políbios numa época de auge da República. Cícero, no momento da decadência das instituições republicanas.
I século a.C. – Esfacelamento das instituições republicanas

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Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios – 2

Direito Romano, Disciplinas /

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
– Políbios – História
– Rápida recapitulação da anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.
– Constituição romana é constituição difícil de ser classificada. Apresenta um modelo misto.
– Esta mistura e fonte da estabilidade e a explicação para o sucesso da conquista romana.
– Tudo está sujeito à destruição e corrupção.
– Cipião Afriacno chora às portas de Cartago destruída, pois esse também será o destino de Roma.

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Cícero acusa Catilina

República – Pensamento Republicano – Políbios

Direito Romano, Disciplinas /

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

– Políbios – História
– Motivação da obra: como Roma em tão pouco tempo conseguiu dominar todo o mundo conhecido?
– Teoria das formas de governo – Remissão à tradição grega platônica e aristotélica.
– Formas de governo justas e corrompidas: Monarquia – Tirania – Aristocracia – Oligarquia – Democracia – Oclocracia
– Anakyklosis – As formas de governos alternam-se continuamente num ciclo definido.

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República – Concílio da Plebe – Contio

Direito Romano /

Concilium Plebis – Reunião da Plebe – Eleição do Tribuno da Plebe e dos Edis Plebeus
Função legislativa – Aprovação da legislação comum romana – Plebiscito romano é distinto do plebiscito contemporâneo.
Lex Hortensia dá validade geral aos plebiscitos
Contio e suas características – Função de debate e discussão – Trinundinum – Função de publicidade das normas
Assembleias gregas são diferentes – Havia direito de fala (isegoria – klepsidra)
Dificuldade de explicação do sistema republicano pelos romanos

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Edital de Seleção de Voluntários – Projeto Gestão Legal

Notícias /

O presente edital torna público processo seletivo de alunos de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, para integrar a equipe responsável pelas atividades em curso do Projeto Gestão Legal (SIEX n. 403565).
O Projeto Gestão Legal tem como objetivo a capacitação dos alunos de graduação em sistemas gerenciais de informação, estudando e viabilizando a aplicação de técnicas de gestão aplicadas ao Direito.

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Avaliações – Curso Elementar de Direito Romano – João José Pinto Júnior

Direito Romano /

Podemos ler estudos históricos que se baseiam noutros estudos históricos. Ou seja, para conhecer a história de certa época ou povo, podemos nos basear em trabalhos de historiadores que escreveram sobre o tema, as chamadas fontes secundárias. De modo introdutório, não há problema algum em fazê-lo. Aliás, é recomendável que assim se proceda, uma vez

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Cícero acusa Catilina

República – Constituição e Senado

Direito Romano, Disciplinas /

Curso de Instituições de Direito Romano – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Constituição da República de Roma. Existia uma constituição na república romana? Menção de Cícero à expressao constituição na sua obra “Da República”. O papel do Senado Romano durante a República. Transformação do Senado da realeza (assembleia dos patres) nas suas formas republicanas. Senatus Consultum (sc) e Senatus Consultum Ultimum (scu). Poderes e competências do senado. Triunfos. SPQR – Senatus Populusque Romanus. Populus no sentido de patrícios e plebeus em conjunto.

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XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy

Open source software, access to knowledge and software licensing

Artigos e Textos /

The world depends more and more on computers. Open source and free software create the ideal conditions to access the fundamental digital tools,
allowing the advance of knowledge, research and development in countries such as Brazil that would be otherwise deprived of these kinds of benefits.
In spite of the common terms, there are different ways to license and distribute open source software. The open source spectrum ranges from complete grant of commercial uses to those that demand that derivative works are distributed under the same license terms. These differences have important economical, legal and technical consequences. Those different structures affect software development, longevity of projects and software distribution.
In USA there is a better developed and structured legal precedent collection. In Brazil, however, the legal sphere is yet to study the precise rules and consequences of open source software, especially concerning intellectual property and patents. Nevertheless, in the past decade Brazil government had supported the utilization of the open source software in its internal organizations. There is also a new legislation that illuminates the uses and advantages of those technologies. In this paper we present this Brazilian legislation regarding open source software licensing, and also analyses the gains of productivity or economic benefits derived from the adoption of those systems. This way, we intend to show that the availability of open source and free tools is a fundamental factor to promote development that could otherwise be haltered due to high costs and private control of technology. The access and availability of open source software is a vital way to create better governments, public transparency and human rights enforcement.

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