Horário e local de realização das aulas
O Ensino Remoto Emergencial foi aprovado pelo CEPE da UFMG em 09 de julho de 2020.
Veja aqui a Resolução 02/2020 e o calendário aprovados.
Atividades Assíncronas
Minha UFMG (Moodle)
Playlist Instituições de Direito Romano (YouTube)
Atividades Síncronas (lives) e datas importantes!
Instruções das atividades avaliativas
| 11/08 (M) 18/08 (N) | LIVE 1 – Como será o processo de avaliação e andamento do semestre |
| 06/10 (M) 29/09 (N) | LIVE 2 – Debate sobre o andamento do semestre |
| 06/10 | Data limite para entrega da atividade avaliativa 1 – 40 pts |
| 30/10 | Data limite para entrega da atividade avaliativa 2 – 40 pts |
| 03/11 | Exame especial |
As atividades síncronas (lives) serão realizadas, sempre no horário das aulas de cada turma, conforme matrícula.
Será utilizada a plataforma Teams para a realização das lives.
Unidade e Módulos
| Unidade I – O que é Direito Romano e História de Roma | Materiais |
| 1.1 – Apresentação da disciplina e regras do semestre | É importante estudar Direito Romano? |
| 1.2 – O que é Direito Romano? | O que é Direito Romano? |
| 1.3 – Períodos Históricos de Roma | História interna e história externa – periodização |
| 1.4 – Realeza | Realeza |
| 1.5 – República – Introdução e Conceito | República – Introdução e Conceito |
| 1.6 – República – Expansão Territorial | Civilização Romana – Expansão Territorial |
| 1.7 – República – Características Gerais das Magistraturas | República – Características Gerais das Magistraturas Romanas – Patrícios e Plebeus |
| 1.8 – República – Magistraturas e Cursus Honorum | República – Magistraturas e Cursus Honorum |
| 1.9 – República – As assembléias na República – Senado, Comício por Centúrias, Comícios por Tribos, Concílio de Plebe e Contio | República – Constituição e Senado República – Comícios por Cúrias – Comícios por Centúrias – Comícios por Tribos República – Concílio da Plebe – Contio |
| 1.10 – República – A Lei das XII tábuas | |
| 1.10 – República – A conquista da Gália, Júlio César e o fim da República | |
| Bônus: Recomendações de Livros!!!! | Recomendações de Livros – História de Roma Recomendações de Livros – História de Roma – Cambridge Companions to… |
| 1.11 – República – Ideologia repúblicana – Políbio e Cícero | Políbios I – Introdução Políbios II – Constituição Romana Cícero I – Introdução Cícero II – Diferenças entre Cícero e Políbios – Dificuldades da leitura da República Cícero III – Estrutura da República de Cícero Cícero IV – Conclusões sobre Políbios e Cícero |
| 1.12 – Principado – Augustus e a transformação de Roma | |
| 1.13 – Principado – Instituições políticas e jurídicas no Principado | |
| 1.14 – Principado – A jurisprudência clássica romana | |
| 1.15 – Principado – As institutas de Gaio | |
| 1.16 – Dominato – A crise do século III e as reformas de Diocleciano | |
| 1.17 – Dominato – Constatino, o cristianismo e as grandes compilações legais | |
| 1.18 – Queda do império do ocidente | |
| 1.19 – Bizâncio e Justiniano I | |
| Unidade II – Metodologia e fontes do Direito Romano | |
| 2.1 – O que é Direito Comparado | |
| 2.2 – Transplantes Legais | |
| 2.3 – Transplantes Legais – Crítica | |
| 2.4 – Conceitos de Direito Romano – Teoria Didática do Direito Romano | Conceitos de Direito Romano |
| 2.5 – Fontes do Direito Romano | Fontes do Direito Romano |
| 2.6 – O Corpus Juris Civilis | Corpus Juris Civilis – Bibliografia Corpus Juris Civilis – Criação e Estrutura Corpus Juris Civilis – Educação, transmissão e influência |
| Unidade III – Introdução às Instituições de Direito Romano | |
| 3.1 – A família romana – Noções de antropologia do parentesco | Família I – Introdução Antropológica Família II – Conceitos antropológicos para análise das famílias Pessoa Natural – Existência, Personalidade Família III – Parentesco Agnatício e Cognatício Família IV – Matrimônio e Patrimônio Família V – Da família ao Estado |
| 3.2 – Tributação em Roma | Princípios da Tributação em Roma |